DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Abolitio Criminis. Em razão da novatio legis in mellius engendrada pela Lei 13.654/2018, o…
DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para…
Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa TRF3 + TRF4 – Análise dos Examinadores – 2ª Fase – Juiz Federal (Casadinha Especial)! Trata-se de um plano por assinatura especialmente montado para aqueles que irão prestar a 2ª Fase dos concursos do TRF3 e do TRF4 (Magistratura Federal). Você pode acessar as pesquisas clicando nos links abaixo: TRF3 – MAGISTRATURA FEDERAL (NOVA!): PERFIL DA BANCA EXAMINADORA NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS ********** . TRF4 – MAGISTRATURA FEDERAL (NOVA!): -> PERFIL DA BANCA EXAMINADORA -> NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS -> NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA . NÃO…
Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca Examinadora para a 2ª Fase do TRF3 (Magistratura Federal)! A pesquisa é composta por 03 (três) postagens, abaixo descritas: PERFIL DA BANCA EXAMINADORA NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS NÃO REALIZEI A ANÁLISE DAS PROVAS DISCURSIVAS ANTERIORES DO TRF3. REPITO: NÃO ANALISEI PROVAS DE SENTENÇAS OU QUESTÕES DISSERTATIVAS DOS CONCURSOS ANTERIORES. É muito importante esclarecer este ponto, inclusive para evitar aquisições/cancelamentos posteriores. Não fizemos referidas análises por não haver tempo hábil diante das pesquisas que estão em andamento. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. Conforme dispõe o item “2” de…
PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) – GO; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinador: David Diniz Dantas, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Professor do Departamento de Filosofia e Disciplinas Básica da Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e graduado em Direito pela mesma…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidade Legislativa importante de 2018 (*): Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidade Legislativa importante de 2018 (*): Decreto nº 9522/2018: promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o…
PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) – GO; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais…
EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. André Santa Rita Pereira, Advogado. – Título da Monografia de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Direito Bancário (FGV): “A Independência e Responsabilidade do Advogado Empregado em Face de suas Manifestações Profissionais”. Ano de obtenção: 2012 Entre suas atividades estão a de Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro…