EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito Comercial e Empresarial. – Artigos publicados: Recuperação de empresas e falência – Alterações da Lei nº 14.112/2020. REVISTA DO…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.804/2019: altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor…
DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do retrocesso. Os DH são regidos pela…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018), DPE/AP (2018) e DPE/GO (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípio da Anterioridade (art. 150,III,”b”). É aplicável às taxas, não havendo qualquer ressalva em relação à elas. – Princípio do Não Confisco…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Interesse Público. Primário. Interpretação Favorável. O interesse público primário está relacionado com a satisfação de interesses coletivos da população,…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Neoconstitucionalismo. Entende-se pela liberdade de interpretação do texto constitucional, com o objetivo de lhe dar eficácia, afastando-se…
CRIMINOLOGIA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MODELOS TEÓRICOS DA CRIMINOLOGIA: – Pensamento de Émile Durkheim. A pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que,…
DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS: – Princípio da individualização da pena. Permite, por meio do exercício de direitos subjetivos na execução penal, que duas…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento…
Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa MP/MG + TJ/RJ (Casadinha Especial)! Trata-se de um plano por assinatura especialmente montado para aqueles que irão prestar os concursos do MP/MG 2022 e do TJ/RJ 2022. Ela contempla 11 (onze) pesquisas de 1ª fase, sendo 05 (cinco) do MP/MG (2017, 2018, 2019, 2021 e 2022), e 06 (seis) do TJ/VUNESP (TJ/RS 2018, TJ/MT 2018, TJ/AC 2019, TJ/RO 2019, TJ/RJ 2019 e TJ/RJ 2022 – em andamento), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e…