DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/PE (2016), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (Reaplicação), ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Princípios. Subsunção e Ponderação. Quando ocorre uma colisão de direito fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo…
DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Funções do Direito Penal. Simbólica. A função simbólica é inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às…
CRIMINOLOGIA Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017) e DELTA/PE (2016), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. A criminologia consiste em uma ciência prática. A criminologia moderna ocupa-se com a pesquisa científica do fenômeno criminal — suas…
MEDICINA LEGAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/PB (2021), DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/PE (2016), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA-PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA MEDICINA LEGAL: – Classificação. Criminalística. Investiga tecnicamente os indícios materiais do crime, seu valor e sua interpretação nos…
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Fábio Luís Mariani de Souza, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela UNISINOS e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS. É professor do Curso de Direito da UNICNEC (Centro Universitário Cenecista de Osório) e…
DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS 1º Examinador: Dr. Felipe Kirchner, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Doutor (2021) e Mestre (2008) em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral…
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO 1º Examinador: Dr. João Otávio Carmona Paz, Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul, dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental (NUDAM) da Defensoria Pública do Estado do RS. Graduação em Direito pela PUC-RS. Também atuou como Presidente da Comissão de Enfrentamento a Eventos Climáticos Extremos da DPE-RS. Ex-Dirigente do…
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017) e DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA-PE/2024. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI DE DROGAS (LEI 11.343/06): – Disposições gerais. Art. 32: “As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado…
LÍNGUA PORTUGUESA 1º Examinador: Dr. Aristóteles Angheben Predebon, Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mestre em Letras (Letras Clássicas) pela Universidade de São Paulo, graduação em Letras pela Universidade Estadual de Campinas. – Título da tese de Doutorado em andamento em Filosofia: “A ideia de um só corpo em Quintiliano e…