DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos…
Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do TJDFT (Magistratura do Distrito Federal e Territórios)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que visam a carreira de Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios! Além da análise de TODOS os examinadores divulgados pela CESPE, analisamos também as últimas 10 (dez) provas da Banca para a Magistratura Estadual, inclusive das provas dos 02 (dois) últimos concursos do TJDFT! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso às seis últimas pesquisas que fizemos para a 1ª fase da Magistratura cuja banca foi a CESPE/Cebraspe,…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinadora: Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015). – Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do…
CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis…
DIREITO PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: -> Princípios: – Princípio da adequação social. Segundo ele, uma conduta socialmente adequada não pode ser considerada…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª…
Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa de DELTA/GO 2022 – RETA FINAL (100 Temas que mais caem)! Trata-se de uma SÍNTESE da Pesquisa da Banca de DELTA/GO 2022, um MATERIAL ENXUTO e EXCLUSIVO, com apenas 46 páginas e que contém 100 (cem) TEMAS-CHAVE de DELTA/GO, extraídos diretamente da nossa pesquisa, visando abranger todas as 100 questões da prova. O objetivo é permitir uma SUPER REVISÃO de 100 temas mais incidentes, para que você, nesse período de menos de um mês antes da prova, possa rever os principais assuntos da banca. Os 100 pontos trazidos no material foram divididos conforme o peso da…
RETA FINAL DELTA/GO 100 TEMAS QUE MAIS CAEM DIREITO PENAL: 1. POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e critérios de caráter jurídico, social e econômico adotados pelos Poderes Públicos para prevenir e reagir ao delito, visando ao controle da criminalidade. – Criminologia. Preocupa-se com os aspectos sintomáticos, individuais e sociais do crime e da criminalidade, isto é, aborda cientificamente os fatores que podem conduzir o homem ao crime. – Criminalização primária. Ato e efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas. Tem como características a igualdade…