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OAB – Direito Administrativo – Exame da Ordem

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro (Coordenador da FGV) Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Segundo consta de seu currículo, foi…

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TJDFT – Direito Tributário – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis examinadores: Dr. Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi professor de direito tributário e previdenciário no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do…

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TJDFT – Direito Empresarial – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019) e do TJ/MA (2022). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização…

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OAB – Direito Processual Penal – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Marfan Vieira (Coordenador da FGV), Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e…

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OAB – Direito Penal – Exame da Ordem

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Marfan Vieira (Coordenador da FGV), Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito. Iniciou a carreira como Defensor Público, no quadro da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (atual Defensoria Pública) e em…

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OAB – Direito Processual Civil – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (Coordenador da FGV), Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Emerson Garcia (Coordenador da FGV), Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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OAB – Direito Civil – Exame da Ordem

DIREITO CIVIL 1º Examinador: Dr. Daniel Bucar Cervásio (Coordenador da FGV), Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade…

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TJDFT – Direito Eleitoral – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará….

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TJDFT – Direito Constitucional – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis examinadores: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário…

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