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TJ/MS – Direito Constitucional – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Interpretação constitucional. Hermenêutica constitucional: estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da…

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TJDFT + TJ/SP (1ª fase) – Casadinha Especial

Olá amigos! Está disponível a “Pesquisa TJDFT + TJ/SP (Casadinha Especial)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que irão prestar os concursos da Magistratura do TJDFT e do TJ/SP 2023. Ele contempla 11 (onze) pesquisas de 1ª fase, sendo 07 (sete) de TJ/CESPE (TJ/PR 2017, TJ/PR 2019, TJ/BA, TJ/SC 2019, TJ/PA, TJ/MA e TJDFT) e 04 (quatro) do TJ/SP (TJ/SP 2017, TJ/SP 2018, TJ/SP 2021 e TJ/SP 2023)  e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique na matéria Free e depois em “BAIXAR PDF”)…

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TJ/MS – Direito Processual Penal – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE   (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do processo. Eventual excesso de prazo no julgamento da apelação deve ser aferido em face…

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TJ/MS – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos conforme a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado…

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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceitos de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). – Serviço: deve ser remunerado, inclui os de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, excluídas as trabalhistas (art. 3º, §2º). (Súmula 297 STJ – CDC se aplica às instituições financeiras). 2. POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: – Intervenção do Estado para proteção do consumidor (art. 4º, inciso II, CDC e…

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TJ/MS – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas da Magistratura da FGV: TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à vida e à saúde. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção…

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TJ/MS – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MATO GROSSO DO SUL Prova Preambular: 30/04/2023 Nº de Vagas: 15 vagas Banca Examinadora da 1º Fase: FGV (Fundação Getúlio Vargas) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022) e TJ/SC (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Repristinação. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência (art. 2º, §3º). 2. PARTE GERAL: – Pessoa natural. Emancipação. Hipóteses (5°, § único, III e V). – Direitos da…

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TJ/MS – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da ação: Interesse e legitimidade (art. 17). Possibilidade jurídica do pedido não é prevista expressamente como condição…

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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceitos de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). – Serviço: deve ser remunerado, inclui os…

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TJ/MS 2023 – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do TJ/MS 2023 (Magistratura do Mato Grosso do Sul)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que visam a carreira de Juiz de Direito do Estado do Mato Grosso do Sul! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso às 03 (três) últimas pesquisas que fizemos para a 1ª fase da Magistratura cuja banca também foi a FGV, a saber, do TJ/PR (2021), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022), e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: (ATENÇÃO: Para baixar as amostras FREE primeiro é necessário registrar seu e-mail…

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