DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve…
LÍNGUA PORTUGUESA Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. ORTOGRAFIA: – Uso dos porquês. I. “Porque”: traz uma ideia explicativa, causal ou final. Possíveis substituições: “pois, uma vez que, para que”. II. “por que”: se utiliza no meio…
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder…
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Distinção entre Direitos humanos e Direitos fundamentais. Direitos humanos são aqueles protegidos pela ordem internacional. Já os Direitos fundamentais, são aqueles reconhecidos e assegurados de…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à convivência familiar e comunitária. Família substituta. Adoção. A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade,…
EXAMINADORAS INDICADAS PELO MP/MG: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DIREITO AMBIENTAL: Examinadora Titular: Dra. Célia Beatriz Gomes dos Santos, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinadora do Concurso do MP/MG, realizado em 2019. Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em abril de 1992, atuando nas comarcas de Carmo do Cajuru, Pedro Leopoldo e Contagem. Promovida para Belo Horizonte em 1998, onde exerceu as atribuições nas Promotorias de Família, Defesa do Patrimônio Público, Defesa dos Direitos Humanos e Cível….
EXAMINADORES TITULARES: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas. Foi Examinador do último concurso, realizado em 2018. É o provável examinador da prova de Sentença Cível. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Teoria da empresa. Atividade exercida pelo empresário. – Conceito de empresário (966, caput, CC). O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os…
DIREITO DO CONSUMIDOR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Defesa do consumidor na CF/88. Princípios gerais da atividade econômica. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por…