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ricardo_vidal_pp

PGM/Campinas – Direito Ambiental e Urbanístico – Procurador do Município de Campinas/SP (8 p)

DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO Provas da VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023) e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Precaução. O princípio da precaução é aplicado quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, não havendo certeza…

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DPE/PE- Direito Administrativo – Defensoria de Pernambuco (12 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014), Analista (Advogado)…

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PGM/Campinas – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Município de Campinas/SP (10 p)

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas da VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023) e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO: – Prescrição. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve…

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TRF1 – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura Federal

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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TRF1 – Direito Ambiental – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: – Acesso à informação em material ambiental. O direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende: Tese A: I) o dever de publicação, na internet, dos documentos ambientais detidos pela Administração não sujeitos a sigilo(transparência ativa); II) o direito de qualquer pessoa e entidade de requerer acesso a informações ambientais específicas não publicadas (transparência passiva); e III) direito a requerer a produção de informação ambiental não…

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DPE/PE- Direito Constitucional – Defensoria de Pernambuco (13 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014), Analista (Advogado)…

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TRF1 – Direito Ambiental – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: – Acesso à informação em material ambiental. O direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende: Tese A: I) o dever…

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TRF1 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal (8 p)

 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Imunidade tributária subjetiva. A imunidade tributária subjetiva aplica-se a seus beneficiários na posição de contribuinte de direito,…

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TRF1 – Direito Processual Penal – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Garantismo penal integral. Corresponde ao reconhecimento de que no processo penal deve existir o equilíbrio entre os direitos fundamentais do réu e…

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DELTA/CE – Direito Processual Penal – Prova Discursiva (8 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas: provas da PC/AL (2021), PC/ES (2022), PC/RO (2022) e PC/PE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) INQUÉRITO POLICIAL. INDICIAMENTO. CARACTERÍSTICAS. EFEITOS NEGATIVOS: Conceitue indiciamento e discorra sobre suas características e seus efeitos negativos à luz da jurisprudência do STF. – Indiciamento é o ato…

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