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MP/BA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 16/07/2023 Nº de vagas: 30 vagas + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM…

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MP/SP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus e Professor Titular…

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PGM/SP – Direito Previdenciário – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORDEM SOCIAL NA CF/88: – Seguridade social. Objetivos (194, § único): III – seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços….

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TRF1 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando…

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PGM/SP – Direito Financeiro e Orçamentário – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Competência legislativa concorrente (“não cumulativa ou vertical”). Compete à União, aos Estados e ao…

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MP/SP – Direitos Humanos – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em 2017 e 2021. Ingressou…

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TRF1 – Direito Processual Civil – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. É membro do Fórum Permanente de Direito e Economia. – Título da dissertação em Mestrado: “Tutela de evidência – a…

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PGM/SP – Direito Tributário – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Vedação da isenção heterônoma. É vedado à União (151, caput, CF): II – tributar a…

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MP/SC 2023 – Análise dos Examinadores – Segunda Fase (LEIA ANTES!)

Olá amigos! Está disponível a Análise dos Examinadores da Segunda Fase do MP/SC 2023 (Promotor de Justiça de Santa Catarina)! A pesquisa é composta por 02 (duas) postagens, abaixo descritas: PERFIL DA BANCA EXAMINADORA NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS Confira abaixo, uma amostra da análise realizada: AMOSTRA – BANCA EXAMINADORA DA SEGUNDA FASE (FREE) – (Para baixar, primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique no título acima e depois em “BAIXAR PDF”) NÃO REALIZEI A ANÁLISE DAS PROVAS DISCURSIVAS DOS CONCURSOS ANTERIORES DO MP/SC. REPITO: NÃO ANALISEI PROVAS DE PEÇAS OU QUESTÕES DISSERTATIVAS DE PROVAS ANTERIORES. …

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AMOSTRA: MP/SC – Banca Examinadora da 2ª Fase

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE CÂMARA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: 2º Examinador: Dr. Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Coordenador-Geral do GAECO, já atuou como Coordenador de Contra-Inteligência e Segurança Institucional do MP/SC e Coordenador de Investigações Especiais. Também já exerceu a função de Promotor Eleitoral. Foi Examinador do 41º Concurso do MP/SC, realizado em 2019.  Atuou na Operação “Emergência”, que desmantelou uma organização criminosa que fraudava a lista de espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Meio Oeste catarinense, tendo concedido entrevista a respeito…

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