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ricardo_vidal_pp

TRF1 – Direito Administrativo – Magistratura Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores:  Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia…

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PGM/SP – Direito Penal e Processual Penal – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). DIREITO PENAL 1. PARTE GERAL DO CP: – Princípios. Intervenção mínima. O princípio da intervenção mínima. propõe ao ordenamento jurídico uma redução dos mecanismos punitivos do Estado ao…

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MP/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador (DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO): Dr. Nilo Spínola Salgado Filho, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Adjunto da Faculdade de…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado…

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MP/BA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) Prova preambular: 16/07/2023 Nº de vagas: 30 vagas + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Conceito político de Constituição (Carl Schmitt). Conceito sociológico de Constituição (Ferdinand Lassale). Conceito jurídico de Constituição (Hans Kelsen). Mandados de otimização e mandados de determinação (Robert Alexy). Racionalização…

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MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Direito ao sufrágio. É o direito de votar e ser votado….

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MP/BA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022), MP/AM (2023) e MP/PA (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Autotutela Administrativa. Supressão de ato que acarrete supressão de direitos…

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PGM/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO: – Introdução. Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade)…

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TRF1 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Possíveis Examinadores:  Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do…

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MP/BA – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Promotor de Justiça da Bahia

Olá pessoal! Você sabia que conhecer a banca examinadora é um fator decisivo para a aprovação no Concurso de Promotor de Justiça da Bahia? Entender a forma como a Banca CESPE elabora as questões e quais são seus critérios de avaliação pode ser a chave para conquistar a tão sonhada vaga. Pensando nisso, iniciamos a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do MP/BA 2023 (Ministério Público da Bahia! Ela conta com a análise das últimas 11 (onze) provas elaboradas pela CESPE para Promotor de Justiça! (questões de múltipla escolha) Trata-se de um material completo e atualizado sobre a banca examinadora Cebraspe, para que…

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