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AMOSTRA: MP/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL MP/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 2011 (88º), 2012 (89º), 2013 (90º), 2015 (91º), 2017 (92º), 2019 (93º) e 2022 (94º). DIREITO PENAL 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: – Lei penal no tempo. Lei excepcional e temporária. Ultratividade; Conflito de leis penais. Novatio legis incriminadora, abolitio criminis, novatio legis in pejus, novatio legis in mellius ou retroatividade benéfica (5º,XL, CF/88). Súmula 711 STF: A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência. – Conflito aparente de normas. Princípios. Especialidade, subsidiariedade, consunção, alternatividade. 2….

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MP/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

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TJ/RJ + TJ/ES (1ª fase) – Casadinha Especial

Olá amigos! 💥📚 Casadinha Explosiva: TJ/RJ + TJ/ES! A chave para a sua aprovação! 📚💥 Se você quer realmente elevar o nível da sua preparação e conquistar a aprovação nos concursos mais concorridos para Juiz de Direito, apresentamos a você a Casadinha TJ/RJ + TJ/ES, um combo poderoso que vai impulsionar sua jornada rumo ao sucesso! Imagina só ter em mãos duas pesquisas exclusivas, focadas nas bancas examinadoras dos concursos para Juiz de Direito do Rio de Janeiro (VUNESP) e do Espírito Santo (FGV). Com a Casadinha TJ/RJ + TJ/ES, você terá em seu arsenal todo o conhecimento necessário para…

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TJ/ES – Direito do Consumidor – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceitos de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). – Serviço: deve ser remunerado, inclui os de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, excluídas as trabalhistas (art. 3º, §2º). (Súmula 297 STJ – CDC se aplica às instituições financeiras). 2. POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: – Intervenção do Estado para proteção do consumidor (art. 4º, inciso II,…

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MP/SP + TJ/RJ (1ª fase) – Casadinha Especial

Olá amigos! 🌟💪 Está disponível a Casadinha Perfeita para sua Aprovação: MP/SP + TJ/RJ 💪🌟 Preparar-se para concursos de alto nível exige estratégia e conhecimento aprofundado das bancas examinadoras. Se você está buscando se destacar nos concursos de Promotor de Justiça de São Paulo e Juiz de Direito do Rio de Janeiro, temos a combinação perfeita para você: a Casadinha MP/SP + TJ/RJ! Imagine ter em suas mãos duas pesquisas completas, focadas nas bancas examinadoras desses concursos renomados. Com a Casadinha MP/SP + TJ/RJ, você terá acesso a um material exclusivo que irá potencializar sua preparação e aumentar suas chances…

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OAB – Direito Internacional – Exame da Ordem

DIREITO INTERNACIONAL Provável Examinador: Dr. Theóphilo Antônio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Direito Processual Civil, Direito Internacional Privado e Improbidade Administrativa). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Direito da Administração Pública…

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TJ/ES – Direito do Consumidor – Magistratura do Espírito Santo

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