NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014), DELTA/CE (2015), DELTA/SP (2018), DELTA/BA (2018), DELTA/RR (2022), DELTA/SP (2022). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceitos. A Criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar, fática do “ser”; o Direito Penal é uma ciência jurídica, cultural e normativa,…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem…
DIREITO CIVIL Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014), DELTA/CE (2015), DELTA/SP (2018), DELTA/BA (2018), DELTA/SP (2022) e DELTA/RR (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. “Vacatio legis”. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após quarenta e cinco dias…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança: é aspecto subjetivo do princípio da segurança jurídica. O administrado deposita sua confiança nos atos praticados…
DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. João Paulo de Alvarenga Brant, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com atuação no Grupo Especial de Promotores e Procuradores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPPP). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista…
MEDICINA LEGAL Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014), DELTA/CE (2015), DELTA/SP (2018), DELTA/BA (2018), DELTA/SP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PERÍCIA E PERITO: – Exame perinecroscópico. Exame de local e externo de cadáver. Caso: jovem do sexo masculino é encontrado morto no seu quarto, aparentemente um caso…
DIREITO MATERIAL COLETIVO Provável Examinador: Dr. Eduardo Nepomuceno de Souza, Procurador de Justiça, atuando na Procuradoria de Justiça de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Professor Assistente no Centro Universitário Newton Paiva (2005 – 2019), e Professor…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJMS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica,…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas, Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Atualmente é Assessor Especial junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa do MP/MG e membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Autor da obra “A Intervenção do…
DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Gustavo Oliveira Chalfun, Advogado, Mestre em Direito pela FDSM. Professor de Processo Civil da Faculdade FADIVA, da Escola Superior de Advocacia – ESA/MG e dos cursos de pós-graduação do instituto Elpídio Donizeti e UNIS. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e Coordenador Nacional da Caixa de Assistência…