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DPE/RJ – Direito de Execução Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados…

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DPE/RJ – Criminologia – Defensoria do Rio de Janeiro

CRIMINOLOGIA Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Política Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “MILÍCIAS S.A: das taxas de segurança à criação do solo como as milícias…

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DPE/MG – Execução Penal – Defensoria de Minas Gerais

EXECUÇÃO PENAL Examinador Titular: Dr. Paulo Henrique Drummond Monteiro, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em comunicação e direito e história oral do direito. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Foi membro da comissão de execução penal do Colégio de Defensores…

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MP/BA (2ª Fase) – Análise dos Examinadores – Prova Discursiva

Olá Caro Concurseiro! Se o seu objetivo é ser aprovado no desafiador Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, não perca tempo! Apresentamos a você a Pesquisa da Banca Examinadora da 2ª Fase do MP/BA, o seu segredo para uma preparação estratégica e bem-sucedida! Com a Pesquisa da Banca, você terá em mãos um recurso valioso para conquistar a aprovação tão desejada. Nossa pesquisa analisou minuciosamente os Examinadores da Banca CEBRASPE para concursos de Ministério Público, oferecendo informações exclusivas para direcionar seus estudos e maximizar suas chances de sucesso. Confira os benefícios incríveis que a Pesquisa da…

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MP/BA (2ª Fase) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça da Bahia

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de…

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MP/BA (2ª Fase)- Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi…

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MP/BA (2ª Fase) – Direitos Transindividuais – Parte 2 (Direitos Humanos)

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS – PARTE 2 (DIREITOS HUMANOS) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio….

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MP/BA (2ª Fase) – Direitos Transindividuais – Parte 1

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (PARTE 1) Prováveis Examinadores: – TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO/AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi…

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