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TRF1 (2ª Fase) – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Paola Aires Correa Lima (Representante do Conselho Federal da OAB), Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Ex-Procuradora do Distrito Federal, sócia do Dutra Advogados Associados, Mestre em Direito, Professora da Pós-graduação em Direito Tributário na Escola de Direito de Brasília. Foi Procuradora-Geral do Distrito Federal…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Suzana Borges Viegas de Lima (Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade de Brasília, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marcos Augusto de Souza (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vice-Presidente do TRF-1. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1988, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Suzana Borges Viegas de Lima (Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade de Brasília, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Paulo de Souza Queiroz (Representante do MPF), Procurador Regional da República do Ministério Público Federal, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Paulo de Souza Queiroz (Representante do MPF), Procurador Regional da República do Ministério Público Federal, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de…

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provável Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação lato sensu, em 1993….

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Dirley da Cunha Júnior (indicado pela Corte Especial Administrativa), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária da Bahia (desde 1999). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal (2015-2016). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2001-2003) e…

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DPE/MG – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador Titular: Dr. Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, trabalhou na Defensoria Pública de Nova Lima/MG e Janaúba/MG. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo (2023). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (biênios 2019/2021 e 2021/2023). Examinador suplente…

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