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TJ/ES (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Espírito Santo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGULAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS POR MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO DO CNJ. PARÂMETROS ACEITÁVEIS. Carlos e Teresa são membros da magistratura estadual. O primeiro…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA: Conceitue o instituto da decadência tributária e indique como se constitui o crédito tributário e a…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA: Após a realização…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SERVIDOR PÚBLICO. PAIS OU CUIDADORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. LEI Nº 8.112/1990. JURISPRUDÊNCIA: João é servidor público municipal estável, ocupante do…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em face de Churrascaria…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM REDUÇÃO DE TEXTO. CLÁSSICA CONCEPÇÃO DA MENS LEGISLATORIS: O candidato deve discorrer sobre a interpretação conforme a…

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TJ/ES – Pesquisa da Banca para 2ª Fase (Prova Discursiva) – Magistratura do Espírito Santo

Olá amigos! O seu caminho para a 2ª Fase da Magistratura do Espírito Santo está prestes a se iluminar com a Pesquisa da Banca Examinadora FGV para a Prova Discursiva do TJ/ES! Prepare-se para conquistar seu lugar na magistratura com um guia único e poderoso! Nossa pesquisa minuciosa desvendou os segredos por trás do Concurso de Juiz de Direito do TJ/ES, com foco na banca examinadora FGV. Você terá acesso a análises detalhadas do perfil curricular dos examinadores, bem como aos temas recorrentes nas provas discursivas dos últimos três concursos de Magistratura organizados por essa banca. Confira os benefícios exclusivos que a…

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AMOSTRA: TJ/ES (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO CIVIL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. PRAZO DECADENCIAL. DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS: Para fazer uma renda extra como entregador, o estudante Marcelo resolveu adquirir a motocicleta usada de seu vizinho André, um advogado que a usava para ir ao trabalho e decidiu vendê-la por estar assustado com a violência no trânsito. A compra e venda foi celebrada e o…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZ DAS GARANTIAS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE OFÍCIO: Em setembro de 2022, Ferdinando, investigado pelo crime de latrocínio, foi alvo…

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TJ/ES (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022) e TJ-MS (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019, Loki compareceu ao…

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