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TJ/PR – Direito Penal – Magistratura do Paraná

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A pena será cumprida em estabelecimentos distintos conforme a natureza do delito, a idade e…

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TJ/PR – Direito Eleitoral – Magistratura do Paraná

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório…

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TJ/PR – Direito Constitucional – Magistratura do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Interpretação constitucional. Hermenêutica constitucional: estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição…

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MP/RS – Direito do Consumidor, Direito de Empresa e Direito Registral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DE EMPRESA E DIREITO REGISTRAL Direito do Consumidor: Examinadora: Dra. Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria de Justiça de Taquara e na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Doutora, Mestra e Especialista em…

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TJ/PR – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura do Paraná

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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MP/RS – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. – Título da dissertação do Mestrado…

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PGE/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Examinador: Dr. Fernando Henrique Médici, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário (Unitoledo) e Constitucional (Damásio Educacional). É professor da FATEC de São José do Rio Preto. Foi Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal e Técnico do Seguro…

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PGE/SP – Direito Tributário – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador: Dr. Luís Claudio Ferreira Cantanhede, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direto Tributário pela PUC/SP, e Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da PGE/SP. Professor conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e Professor da Escola Superior da…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Rio de Janeiro

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. RESERVA DO POSSÍVEL. SANEAMENTO BÁSICO: Discute-se ser ou não cabível ao Poder Judiciário, determinar a realização de obras públicas, tais…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL: Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJRJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS. PREVISÃO CONSTITUCIONAL: A Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) adotou princípio (nº 3), de seguinte teor: “O direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo…

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