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DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia…
LÍNGUA PORTUGUESA Examinadora: Dra. Sabrina Pereira de Abreu, Professora titular aposentada pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Colaboradora convidada junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS (orientação mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Estudos do Léxico: aspectos morfológicos,…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. José Fernando Gonzales, Advogado, Especialista na área criminalista. Atualmente, é Professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Atuou como Promotor de Justiça do Tribunal do Júri no Ministério Público do Rio Grande do Sul. – Artigo publicado: O recebimento da denúncia segundo a Lei 11.719/08. ConJur. 2008. (em coautoria). Disponível…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Gerson Fischmann, Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977). – Título da dissertação do Mestrado em andamento: “O diferimento de eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa: um olhar sobre a ação monitória”. – Título da Especialização…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em…
DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi Examinador…
DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Marco Aurelio Bellizze Oliveira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, área de concentração o “Estado, Direito e Justiça”, Pós-Graduado Lato Sensu – MBA em Gestão e Planejamento Estratégico – Fundação Getúlio Vargas- FGV/EPGE/EBAPE/RJ, graduado em Direito – Faculdades Integradas Estácio de Sá,…
DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do processo. Eventual excesso de prazo no julgamento da apelação deve ser…