DIREITOS HUMANOS Examinador: Dr. Renan Teles Campos de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando e Mestre em Direito Internacional e Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pesquisador Associado na Canada Research Chair in Human Rights and International…
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provas analisadas: como não foi encontrada nenhuma prova da FGV para Delegado que cobrava essa matéria, utilizamos como parâmetro a última prova de DELTA/SC (2014). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (LEI 12.830/13): – Atribuição privativa da investigação. Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade…
MEDICINA LEGAL E CRIMINOLOGIA Provas analisadas: -> Medicina Legal: FVG DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021) e DELTA/AM (2022). -> Criminologia: DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022). E como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, também utilizamos como parâmetros as provas da FGV para Psicólogo do TJ/RO – nível superior (2015) e…
DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022)….
ÉTICA PROFISSIONAL Provável Examinadora: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° e 38º Exames da Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na Promoção da Democracia Participativa” (2017), publicado na Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). “The Effect…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provável Examinadora: Dra. Julinda da Silva, Advogada. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Tributário pela LFG – RO e em Direito Processual Civil pela ULBRA. Professora nos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração. Professora de preparatório exame OAB e de Pós…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….
DIREITO FINANCEIRO Provável Examinadora: Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Advogada. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito Financeiro e Mestra em Direitos Humanos. É Professora no curso de graduação em Direito, na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e no Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da…
JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGOS DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Provas analisadas: diante da inexistência de questões sobre esta disciplina nas provas de Magistratura elaboradas pela FGV, busquei os pontos estudados nas últimas quatro provas objetivas dos concursos do TJ-PR (2011, 2013, 2014, 2017 e 2021),…
ÉTICA PROFISSIONAL Provável Examinadora: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° e 38º Exames da Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos…