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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura do Paraná

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO DE MARCA. CONCORRÊNCIA DESLEAL: A empresa COLÉGIO CENTRALIZA que atua no ramo educacional há mais de 30 anos, liderando o mercado de educação infantil e fundamental…

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TJ/PR (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores – Magistratura do Paraná

PERFIL DOS EXAMINADORES Examinadora: Dra. Sônia Regina de Castro (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Concedeu uma entrevista durante a eleição do AMAPAR. disponível aqui. – Participou de um bate-papo no evento “A Mulher e a História. vídeo disponível aqui. – Participou de evento de instalação…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Magistratura do Paraná

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ALISTAMENTO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO: Manoel, eleitor do município de Curitiba-PR desde 1990 e residente no município de Campo Largo-PR desde 2001, foi eleito ao cargo de Deputado Federal nas eleições…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE ABSTRATO. ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS. CABIMENTO: Discorra sobre o cabimento do controle abstrato de constitucionalidade dos atos normativos secundários, a exemplo dos decretos regulamentares e dos…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito de Empresa e Direito Registral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DE EMPRESA E DIREITO REGISTRAL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. – Título…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Examinadora: Dra. Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria de Justiça de Taquara e na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Doutora, Mestra e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria de Justiça de Taquara e na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Doutora, Mestra e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA PESSOA IDOSA E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora, Mestra e Especialista em violência doméstica contra a criança e adolescente pela USP. Palestrante na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e Professora da Pontifícia…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. José Fernando Gonzales, Advogado, Especialista na área criminalista. Atualmente, é Professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Atuou como Promotor de Justiça do Tribunal do Júri no Ministério Público do Rio Grande do Sul. – Artigo publicado: O recebimento da denúncia segundo a Lei 11.719/08. ConJur. 2008. (em coautoria). Disponível…

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