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MP/PR (2ª Fase) – Direitos da Pessoa com Deficiência, Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO   Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento….

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MP/PR (2ª Fase) – Direito da Infância e da Juventude e Direito à Educação – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DIREITO À EDUCAÇÃO Provável Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral….

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO SANITÁRIO Provável Examinadora: Dra. Rosângela Gaspari, Promotora-Corregedora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela UFPR. É pós-graduada em Direito Processual Penal pela PUC/PR (Lato Sensu – 1998). É Professora de Prática de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Atuou no…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Rosângela Gaspari, Promotora-Corregedora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduada em Direito pela UFPR. É pós-graduada em Direito Processual Penal pela PUC/PR (Lato Sensu – 1998). É Professora de Prática de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Atuou…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma do Tribunal de…

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MPT – Examinadores Suplentes – Procurador do Trabalho

EXAMINADORES SUPLENTES 1ª Examinadora: Dra. Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho e Doutora pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba (1982). Membro do Ministério Público do Trabalho desde 1988. Autora de livros jurídicos sobre os direitos das pessoas com deficiência e pessoas idosas. – Título da…

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MPT – Examinadores Titulares – Procurador do Trabalho

EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB (2017). Graduado em Direito pela UFRN. Foi examinador do concurso do Ministério Público do Trabalho (2001, 2006, 2008, 2014, 2015 e 2020). – Título da tese de Doutorado em Direito (em…

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PGE/RN – Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: – Orçamentos. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública federal para…

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PGE/RN – Direito Ambiental – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA (LEI 6938/81): – Objetivos da PNMA. A Política Nacional do Meio Ambiente visará: à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar…

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