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ricardo_vidal_pp

TJ/SC (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina (12 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. FINALIDADE. OBJETIVOS. MEDEIA, 26 anos, foi presa hoje pela manhã, logo após ter voltado do seu trabalho noturno em uma boate. Havia deixado suas duas filhas sozinhas em casa…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura de Santa Catarina (11 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO AO ESQUECIMENTO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 786): Conforme a Constituição Federal e os precedentes do Supremo Tribunal Federal, discorra objetivamente sobre os seguintes temas: (i)…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura de Santa Catarina (6 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1. e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. A empresa Tapa Buraco Ltda. sagrou-se vencedora de licitação pública, na modalidade Tomada de Preços, cujo edital foi publicado pelo Município de Lonjópolis em 1 de abril de 2022, visando…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS….

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Tributário e Financeiro – Magistratura de Santa Catarina (4 p)

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSTOS DOS ESTADOS. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. ALÍQUOTA: Durante o mês de novembro de 2018, a Farma XYZ — distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda., sediada…

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TJ/SC (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FILOSOFIA DO DIREITO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. A despeito de serem compreendidas, invocadas e aplicadas em conjunto e como sinônimas por considerável parte da doutrina e da…

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TRF1 – Direito Civil – Magistratura Federal (13 p)

DIREITO CIVIL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Constitucionalização do Direito Civil. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais refere-se à aplicação desses direitos…

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DELTA/PF – Direito Civil e Direito Processual Civil – Delegado de Polícia Federal (9 p)

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei: Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º, caput). – Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue (2º, caput).  – Revogação da norma. A revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá (e não deverá) atingir as situações (não…

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MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia (8 p)

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando…

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DELTA/PF – Direito Civil e Direito Processual Civil – Delegado de Polícia Federal (9 p)

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei: Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º, caput). – Não…

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