DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do processo. A jurisprudência do STF é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz…
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e M/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES (DECRETO – LEI 201/1967): – Classificação do crime. São delitos próprios e admitem participação de terceiros. 2. EXECUÇÃO…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio…
DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Manoel dos Reis Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) (1990) e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) (2010). Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Franca (1994). Mestre em Direito pela…
DIREITO PENAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da insignificância. “É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas” (Súmula 589, STJ). – Conflito aparente de normas….
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO Em se tratando de disciplina inédita no concurso para Analista Judiciário (Área Judiciária) do TRF4, foram selecionadas questões cobradas pela banca FCC nos seguintes concursos: TRF4 (2004), Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação/TRT4 (2022), AJAJ/TRT20 (2024), Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) – Prefeitura de São…
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE Em se tratando de disciplina inédita no concurso para Analista Judiciário (Área Judiciária) do TRF4, foram selecionadas questões pontuais que guardavam relação com essa matéria, as quais foram cobradas pela banca FCC nos seguintes concursos: AJAJ/TRF5 (2012), AJAJ/TRF3 (2019), Técnico Judiciário – Área Administrativa/TRF3 (2019), Técnico Judiciário – Informática/TRF3 (2019) Analista…
E-BOOK: QUESTÕES DISCURSIVAS – ESTUDO DE CASO Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os pontos cobrados nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ADMINISTRATIVO. AGENTES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO: – Ricardo, servidor público ocupante de cargo efetivo em…
DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. SUJEITOS DO PROCESSO: – Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição…