PERFIL DOS EXAMINADORES – BANCA AUXILIAR (PARTE 1)
1ª Examinadora: Dra. Ana Paula Sabariego Batista, Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Foi examinadora do concurso para Escrivão de Polícia do Estado de São Paulo (2019) e para Delegado de Polícia do Estado de São Paulo (2013 e 2019).
– Título da Especialização em Direitos Humanos e Segurança Pública: “Justiça Restaurativa e Polícia Judiciária”.
– Artigo publicado:
Nome social: o princípio da dignidade da pessoa transgênero e seus reflexos no inquérito policial. (em coautoria). disponível aqui.
– Capítulo publicado em livro:
Direitos dos Povos Ciganos. In: BATISTA, A. P. S. ; AGUIAR, C.N.S. ; BILYNSKYJ, D. A. N. ; LOPES, E. A. ; KIAN, F. A. ; SILVA, J. F. ; BRANDAO, J. R. ; VISCAINO JUNIOR, M. M. ; NASCIMENTO, M. F. F. ; SENA, P. C. ; PEDRAO, R. E. G. ; CRUPPI, R. L. A. ; ANDRADE, V. F. ; BORGES, V. H. Dire. (Org.). Direitos das minorias e grupos vulneráveis. 1ed.sao paulo: Nelpa, 2016, v. , p. 256-.
– Debateu o tema: “Segurança pública”. vídeo disponível aqui.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e sites diversos da web.
Provável disciplina: DIREITOS HUMANOS.
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2ª Examinadora: Dra. Adriana Sampaio Liporoni, Delegada de Polícia do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A vítima como partícipe do estelionato”. Ano de Obtenção: 2003.
– Título da Especialização em Inteligência de Estado e de Segurança Pública: “A INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANALÍTICAS”.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq e sites diversos da web.
Provável disciplina: DIREITO PENAL.
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3º Examinador: Dr. Alexandre Silva Cassola, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Doutor em Direito Penal pela UBA – Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. Graduado em Direito pela Faculdade de Sorocaba. É professor da Faculdade de Direito de Itu e professor titular da Universidade Paulista- UNIP. Tem experiência na área de Direito Processual Penal. Professor concursado de inquérito policial da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Foi examinador do concurso para Delegado de Polícia do Estado de São Paulo (2015).
– Título da Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública: “O Inquérito Policial no Estado Democrático de Direito”.
– Textos publicados em jornais de notícias:
Atribuição legal e constitucional da investigação criminal. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba.
Avanços e abusos da lei de interceptação telefônica na instrução criminal. Tribuna de Porto Feliz, Porto eliz.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Curso de Formação de Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo. A legislação de drogas no estado brasileiro. 2014.
Palestras da Academia de Polícia do Estado de São Paulo – Sistema EAD. Aspectos legais das provas no inquérito policial. 2013.
Semana jurídica da UNIP – Sorocaba. Aspectos inovadores do processo penal brasileiro. 2013.
Seminário SINCOV de Sorocaba. A pulverização das drogas nos condomínios residenciais. 2013.
Expotec. Drogas e suas consequências jurídicas. 2011.
Curso de Atualização sobre medidas cautelares. 2011.
Júri Simulado da Universidade Paulista de Sorocaba. Júri Simulado. 2011.
Curso de Capacitação de Policiais Civis em Identificação Veicular. 2010.
Grupo de estudos de neurociência na atividade policial. Neurociência na atividade policial. 2009.
Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública. Segurança Pública. 2009.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
Provável disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL.
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4º Examinador: Dr. Anderson Pires Giampaoli (membro), Delegado de Polícia no Estado de São Paulo desde 2002. Mestre em Direito Probatório pela Universidade de Barcelona (2022). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (2005). Especialista em Análise Criminal pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (2009). Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo CERS – Complexo de Ensino Renato Saraiva (2021). Especialista em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (2021). Pós-graduado em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal pela Academia de Polícia Civil de São Paulo (2021). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Escola Superior de Direito e PROORDEM (Unidade Campinas). Professor de Processo Penal na graduação da Unità Faculdade, em Campinas. Professor de Criminologia na Academia de Polícia Civil de São Paulo. Atualmente, é responsável pela Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia Civil de São Paulo.
– Título da dissertação em Mestrado em Direito: “La psicología del testimonio y la valoración de la palabra del policía en Brasil: análisis jurisprudencia”. Orientador: Jordi Nieva Fenoll. Ano de Obtenção: 2022. Resumo disponível aqui.
diposit.ub.edu/dspace/bitstream/2445/190895/1/TFM_Pires_ Giampaoli_Anderson.pdf
– Título do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Curso Superior de Polícia: “A coleta dos elementos probatórios dependentes da memória humana no inquérito policial”. Orientador: Emerson Ghirardelli Coelho. Ano de Obtenção: 2021.
– Título do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Bases del Razonamiento Probatorio: “Estándares de prueba y presunción de inocencia: deconstruyendo los errores”. Orientador: Não houve. Ano de Obtenção: 2021.
– Título do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Constitucional: “Poder Constituinte e Limites à Reforma da Constituição”. Orientador: Luiz Guilherme Arcaro Conci. Ano de Obtenção: 2005.
– Título do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito: “O Alcance das Penas Restritivas de Direito”. Orientador: Silvio Artur Dias da Silva. Ano de Obtenção: 2000.
– Livros publicados:
Tratado de Inquérito Policial. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2022. v. 1. 464p. (em coautoria).
– Artigos publicados:
Estândares de prova e presunção de inocência: descontruindo um equívoco. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 31, p. 11, 2023.
Inquérito policial: da inquisitoriedade escrita à oralidade garantista? – Meu site jurídico (editorajuspodivm.com.br), disponível aqui
Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica. Trincheira Democrática, v. 5, p. 13-15, 2022. (em coautoria).
A importância do planejamento estratégico de pessoas para a Polícia Civil de São Paulo. Arquivos da Polícia Civil – Revista Técnico-científica, v. 59, p. 35, 2022. (em coautoria)
La psicología del testimonio y la valoración de la palabra del policía en Brasil: análisis jurisprudencial. Dipòsit Digital de la Universitat de Barcelona, v. 1, p. 1, 2022. Disponível aqui.
diposit.ub.edu/dspace/bitstream/2445/190895/1/TFM_Pires_ Giampaoli_Anderson.pdf
Do raciocínio decisório da autoridade policial na primeira etapa de uma persecução penal acusatória e garantista. Arquivos da Polícia Civil – Revista Técnico-científica, v. 57, p. 83-102, 2021.
Da responsabilidade penal do farmacêutico no delito de tráfico de drogas. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 220, p. 10, 2011.
O auto de prisão em flagrante delito e o dever de motivação da autoridade policial. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 147, p. 10, 2005.
O Alcance das Penas Substitutivas – Lei nº 9.714/98. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 110, p. 10, 2002.
– Apresentações de trabalho e participações e organização de congressos e eventos:
Polícia Judiciária e Lei 14.532/2023 – Injúria Racial. Audiência policial de vítimas de injúria racial. 2023.
Egresados del Máster en Derecho Probatorio en el Processo Penal de la Universidad de Barcelona. La psicología del testimonio y la valoración de la palabra del policía en Brasil: análisis jurisprudencial. 2022.
Seminario Internacional de Temas Actuales de Derecho Procesal Penal. Investigación Preliminar, Epistemología Jurídica y psicología del testimonio: problemas en la justicia penal en Brasil. 2022.
Polícia Judiciária e a Lei 14.532/23 – Injúria Racial. 2023.
Entrevista Investigativa e Reconhecimento de Pessoas: práticas de investigação à luz da psicologia do testemunho. 2022.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
Provável disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL
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5º Examinador: Dr. André Luís Luengo, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Direito Penal e Processo Penal e em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal. Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) da Academia de Polícia (ACADEPOL) de Presidente Prudente, SP; Professor da ACADEPOL de São Paulo – disciplina Investigação Sobre Crimes Contra o Patrimônio e no curso e bancas de monografias para a conclusão do Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal (curso de Pós Graduação da ACADEPOL de São Paulo); Professor Universitário do Curso de Direito das Faculdades REGES de Dracena e de Osvaldo Cruz; Professor do Curso da Pós Graduação da Faculdade Reges de Administração; Professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) no MBA em Política Criminal e Gestão Penitenciária, na disciplina de Criminalística e Investigação Criminal; e Professor contratado pelo Ministério da Justiça, ministrando aulas nas Capitais Brasileiras pelo SENASP, nos cursos de Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais. Tem experiência na área de Direito, em especial Penal, Legislação Extravagante e Investigação de Fraudes.
– Título da tese de Doutorado em Direito: “A POLÍCIA CIVIL DE GARANTIAS: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DROMOCRÁTICA”. Ano de Obtenção: 2024.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito – “Teoria do Direito e do Estado”: “Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade”. Ano de Obtenção: 2010.
– Título da Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal: “Penas”.
– Artigos publicados:
CALCULO DOSIMETRICO NA FIANÇA EXTRAPROCESSUAL. Jus Navigandi, v. 17, p. 3191, 2012.
REINCIDENCIA, CONDENAÇÃO ANTERIOR E HIPOSSUFICIENCIA: QUESTIONAMENTOS À EFETIVAÇÃO DA FIANÇA POLICIAL. Conexão Migalhas, v. 16, p. MI131799, 2011.
AUTOFAGIA INSTITUCIONAL. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 14, p. 199-203, 2010.
A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP, v. 2, p. 1-2, 2009.
QUEM DIRIGE A POLÍCIA CIVIL?. Conexão Migalhas, v. 3, p. 65-68, 2008.
– Livro publicado:
Novas tecnologias, sustentabilidade e direitos sociais: estudos multidisciplinares. 1. ed. Blumenau: Dom Modesto, 2023. v. 1. 200p . (em coautoria).
– Trabalhos apresentados:
Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais. 2013.
Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais. 2013.
8.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2010.
– Participações em congressos e eventos jurídicos:
Curso “Homicide Investigation” pela Federal Bureau Of Inv.. 2013.
PALESTRA SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA. 2008.
WORKSHOP DE CRIMES CIBERNÉTICOS.DISCUSSÃO E SEMINÁRIO. 2008.
MESA TEMÁTICA SOBRE “LAUDOS DO IML”. DISCUSSÃO EM MESA TEMÁTICA. 2007.
V FEOVEST – FEIRA OBJETIVO DO VESTIBULAR.PARTICIPAÇÃO E DISCURSO EM FEIRA VOCACIONAL. 2007.
1.º ENCONTRO DE INTELIGÊNCIA DO OESTE PAULISTA.SEMINÁRIO. 2005.
PALESTRA SOBRE REFERENDO. 2005.
SIMPÓSIO SOBRE CRIMES FALIMENTARES – OS DESAFIOS DA PERSECUÇÃO POLICIAL E JUDICIAL NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS.DEBATES ORAIS E ELABORAÇÃO DE SÚMULAS. 2005.
AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO. 2000.
1.º SEMINÁRIO SOBRE O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.DISCUSSÃO E DEBATES. 1997.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
Provável disciplina: LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL EXTRAVAGANTE
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