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julho 2025

MP/SP – Direito Eleitoral – Analista Jurídico (4 p)

DIREITO ELEITORAL Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ELEGIBILIDADE: – Condições de elegibilidade (14,§3º, CF/88). Idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal (inciso VI, ‘b’). A…

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MPF (2ª Fase) – Direito Penal – Procurador da República (8 p)

DIREITO PENAL Prova discursiva analisada do MPF: 30º concurso (2022) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1) PRINCÍPIOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONTRABANDO: – Verse sobre a importação clandestina de cigarro eletrônico ou vape, analisando a possível incidência do princípio da insignificância à luz dos enunciados da 2º Câmara de Coordenação e Revisão…

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MPF (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Procurador da República (4 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prova discursiva analisada do MPF: 30º concurso (2022) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1) RECURSOS: “Dos recursos no processo civil” Aborde os seguintes aspectos da temática: a) os recursos e os demais meios de impugnação das decisões judiciais; b) classificação dos recursos; c) princípios recursais; d) juízo de…

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MPF (2ª Fase) – Direito Civil – Procurador da República (5 p)

DIREITO CIVIL Prova discursiva analisada do MPF: 30º concurso (2022) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1) TEORIA GERAL. CLÁUSULA GERAL. CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO: – Estabeleça a distinção entre cláusula geral e conceito jurídico indeterminado e exemplifique. – Tanto as cláusulas gerais quanto os conceitos jurídicos indeterminados são instrumentos que refletem uma…

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MPF (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores – Procurador da República

PERFIL DOS EXAMINADORES  1º Examinador (Titular): Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e Procurador-Geral Eleitoral. Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Mestre em Direitos Humanos – University of Essex, e graduado em Direito pela Universidade de Brasília. – Ingressou no…

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MP/SP – Direitos Humanos – Analista Jurídico (7 p)

DIREITOS HUMANOS Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: – Direitos humanos X direitos fundamentais. Enquanto os direitos humanos estão positivados em tratados/convenções/declarações internacionais, os direitos fundamentais estão positivados no ordenamento…

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MP/SP – Direito Empresarial – Analista Jurídico (4 p)

DIREITO EMPRESARIAL Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário. Caracterização e inscrição. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do…

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TJ/FGV – Direito do Consumidor – Magistratura Estadual (20 p)

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). Pessoa jurídica na figura de consumidor. Há relação de consumo entre a sociedade empresária vendedora de aviões e a sociedade empresária administradora de imóveis que tenha adquirido avião com o objetivo de facilitar o…

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TJ/FGV – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Estadual (9 p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88….

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TJ/FGV – Direitos Humanos – Magistratura Estadual (9 p)

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo…

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