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junho 2025

TRF4 – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária) (8 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas da banca FCC: AJAJ/TRF3 (2014), AJAA/TRF3 (2016), AJAJ/TRF5 (2017), AJAJ/TRF3 (2019), AJAJ/TRF4 (2019) e AJAJ/TRF3 (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRÍNCIPIOS DE DIREITO PENAL: – Princípios constitucionais. Legalidade (Art. 5º, XXXIX/CF). Pessoalidade (art. 5º, XLVI/CF). Proporcionalidade (Art. 5º, XLV/CF). Dignidade da Pessoa Humana (Art. 5º,…

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TJ/MG – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Minas Gerais (9 p)

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde o ano de…

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TJ/MG – Direito Processual Civil – Magistratura de Minas Gerais (12 p)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinadora: Dra. Lílian Maciel Santos, Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ingressou na Magistratura em 1997. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Especialista em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Especialista em Processo Civil pela Universidade…

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TJ/MG – Direito do Consumidor – Magistratura de Minas Gerais (7 p)

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável Examinadora: Dra. Lílian Maciel Santos, Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ingressou na Magistratura em 1997. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Especialista em Jurisdição Inovadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Especialista em Processo Civil pela Universidade…

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TJ/MG – Direito Civil – Magistratura de Minas Gerais (16 p)

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Antonio Carlos Nohmi, Advogado, graduado em Direito pela PUC Minas (1995), militante na advocacia privada, com ênfase em Direito Civil, Internacional (Público e Privado), Arbitragem (Interna e Internacional). Especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995/1996). Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997). Mestre pela PUC Minas (2003)….

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