DIREITO CIVIL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024 1. PARTE GERAL: – Personalidade e capacidade. Comoriência. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos (8º). – Ausência. Sucessão provisória. Decorrido 1 ano…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Positivismo enquanto teoria Bobbio: deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico. Positivismo inclusivo, de origem…
DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS 1º Examinador: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Possui Especialização em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos fundamentais”. Ano de Obtenção: 2006. – Artigos publicados: UMA RESUMIDA CONTRIBUIÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO FEMINISTA. NECESSIDADE DE UMA TEORIA DO DIREITO PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS CONCRETOS. disponível aqui. Situação do ofendido no Processo Penal. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v. 4, p….
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…
DIREITO ECONÔMICO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado…
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Francisco Roberto Machado (Presidente da Comissão), Desembargador Federal da 5ª Região. Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui especialização em Direito Pública pela Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará. É Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. – Lecionou a disciplina “Direito de…