DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadoras: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais, gestão de…
DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Fundação pública. A fundação pública com personalidade jurídica de direito privado pode adotar o regime celetista para contratação de seus empregados. É constitucional a legislação…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do processo. A jurisprudência do STF é no sentido de que a razoável duração do processo deve ser aferida à luz…
LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e M/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES (DECRETO – LEI 201/1967): – Classificação do crime. São delitos próprios e admitem participação de terceiros. 2. EXECUÇÃO…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio…
DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Manoel dos Reis Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) (1990) e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) (2010). Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Franca (1994). Mestre em Direito pela…
DIREITO PENAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da insignificância. “É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas” (Súmula 589, STJ). – Conflito aparente de normas….
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO Em se tratando de disciplina inédita no concurso para Analista Judiciário (Área Judiciária) do TRF4, foram selecionadas questões cobradas pela banca FCC nos seguintes concursos: TRF4 (2004), Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação/TRT4 (2022), AJAJ/TRT20 (2024), Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional (Tecnologia da Informação e Comunicação) – Prefeitura de São…
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE Em se tratando de disciplina inédita no concurso para Analista Judiciário (Área Judiciária) do TRF4, foram selecionadas questões pontuais que guardavam relação com essa matéria, as quais foram cobradas pela banca FCC nos seguintes concursos: AJAJ/TRF5 (2012), AJAJ/TRF3 (2019), Técnico Judiciário – Área Administrativa/TRF3 (2019), Técnico Judiciário – Informática/TRF3 (2019) Analista…