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junho 2025

TJ/MG – Direito Eleitoral – Magistratura de Minas Gerais (10 p)

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde o ano de 1989 é Promotora de…

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MP/SP – Direito Constitucional e Ministério Público – Analista Jurídico (8 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL E MINISTÉRIO PÚBLICO Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2010 (I), 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva (5º, VII). – Inviolabilidade de domicílio….

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MP/RJ – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (4 p)

DIREITO ELEITORAL Prova analisada de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Suspensão dos direitos políticos. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de (15): […] III – condenação…

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TJ/CE – Direito Empresarial – Magistratura do Ceará (29 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE…

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TJ/CE – Direito Eleitoral – Magistratura do Ceará (12 p)

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024) TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É…

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TJ/CE – Direito Constitucional – Magistratura do Ceará (29 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação…

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TRF5 (2ª Fase) – Direitos Humanos – Magistratura Federal (6p)

DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos…

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TRF5 (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal (5p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz…

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TRF5 (2ª Fase) – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal (7p)

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Prováveis Examinadores: Dr. Alcimor Aguiar Rocha Neto, Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. É Professor das disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Direito Processual Civil e Direito Constitucional no curso de graduação em Direito na Universidade de Fortaleza e da disciplina Ações Constitucionais na Especialização em Direito Constitucional na…

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TRF5 (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura Federal (10p)

DIREITO AMBIENTAL Prováveis Examinadores: Dr. Paulo Machado Cordeiro, Desembargador Federal da 5ª Região e Mestre. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito Tributário e Introdução ao Direito. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “A responsabilidade social do juiz e a aplicação dos direitos…

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