DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor: coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis (art. 2º, parágrafo único). Pessoa jurídica na figura de consumidor. Há relação de consumo entre a sociedade empresária vendedora de aviões e a sociedade empresária administradora de imóveis que tenha adquirido avião com o objetivo de facilitar o deslocamento de sócios e…
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador: Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, Defensor Público do Estado do Paraná, com atuação no Tribunal do Júri de Curitiba, pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal – FESMPDFT e pela UNITAR (ONU). Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado…
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. João Victor Rozatti Longhi, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós-Doutor no International Post-doctoral Programme in New Technologies and Law do Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR – Università “Mediterranea” di Reggio Calabria), Itália. Pós-Doutor em Direito pela UENP. Doutor em Direito do Estado na Faculdade de…
DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL Examinador: Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Defensor Público do Estado do Paraná. Pós graduado em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)/Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direitos Humanos pelo Círculo de Estudos pela Internet (Curso CEI). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)….
CONHECIMENTOS GERAIS Provável Examinador: Dr. Victor de Mello Moraes, Tabelião do 1º tabelionato de notas de Matias Barbosa – Minas Gerais, presidente do CNB/MG (Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Civil e Processo Civil. Foi delegado regional do CNB/MG e secretário do Sinoreg/MG durante…
DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor: coletividade de…
DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB (DL 4657/42): – Repristinação. Salvo disposição em contrário,…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Paulo César Vieira de Carvalho Filho , Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 4ª Câmara Criminal. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 1993 e…