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Arquivos Mensais

fevereiro 2025

TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em Direito…

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TRF3 (2ª Fase) – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vicente Bagnoli (representante da OAB), Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana…

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MP/MA – Direito Tributário – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadores: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha –…

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TJ/DFT – Direito Administrativo – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: últimas 10 (dez) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Publicidade. Condição de…

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AMOSTRA: MP/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL MP/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 2011 (88º), 2012 (89º), 2013 (90º), 2015 (91º), 2017 (92º), 2019 (93º) e 2022 (94º). DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 60. PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Princípio da proteção integral. Conteúdo nuclear. Crianças e adolescentes possuem direitos específicos, assegurados pelo ordenamento infraconstitucional, os quais em boa medida importam em prestações positivas atribuídas às pessoas legalmente incumbidas de defende-los. – Direito à liberdade. Aspectos (16). Buscar refúgio (16,VII). – Direito ao respeito (17). – Direito à convivência familiar e comunitária. Disposições gerais. Será garantida a convivência integral da criança com a…

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TJ/FGV – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura Estadual

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Disposições preliminares….

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MP/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL MP/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 2011 (88º), 2012 (89º), 2013 (90º), 2015 (91º), 2017 (92º), 2019 (93º) e 2022 (94º). DIREITO PENAL 1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: – Lei penal no tempo. Lei excepcional e temporária. Ultratividade; Conflito de leis penais. Novatio legis incriminadora, abolitio criminis, novatio legis in pejus, novatio legis in…

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DPE/SC – Direito Administrativo e Direito Tributário – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública…

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DPE/SC – Direito do Consumidor – Defensoria de Santa Catarina

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE. Professora da Especialização…

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TJ/MG (Cartório) – Direito Notarial e Registral – Titular de Notas e de Registros de Minas Gerais (Provimento)

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Prováveis Examinadores: Dr. João Luiz Nascimento de Oliveira, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Atuou como superintendente adjunto dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, e juiz auxiliar da Corregedoria. – Artigos publicados:…

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