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fevereiro 2025

DPE/SP – Direitos Humanos – Analista de Defensoria Pública

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021), DPE/PB (2022), DPE/CE (2022) DPE/MT (2022), DPE/AP (2022) e DPE/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM, SENTIDO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITOS HUMANOS: – Características. Universalidade. Imprescritibilidade. Inalienabilidade. Progressividade. Proibição do…

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ENAM – Direito Empresarial – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJSC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus), ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os…

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TJDFT – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Distrito Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas: 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT), as únicas em que foi cobrada essa disciplina. 1. SOCIOLOGIA: – Sociologia do direito. A Teoria zetética do Direito pode ser entendida pela oposição à Teoria dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. Em oposição,…

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TJDFT – Direito Tributário – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: últimas 10 (dez) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios….

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TRF3 (2ª Fase) – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Provável Examinadora: Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (Representante das universidades), Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em Direito…

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TRF3 (2ª Fase) – Direitos Humanos – Magistratura Federal

DIREITOS HUMANOS E DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO Provável Examinadora: Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (Representante das universidades), Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora e professora permanente do Programa de Mestrado em…

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TJ/FGV – Direito Constitucional – Magistratura Estadual

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das constituições. Histórica. Uma…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. João Ziraldo Maia, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 4ª Câmara Criminal. Foi membro – Desembargador Eleitoral – do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (biênio 2016-2018). Em sua atuação funcional, proferiu decisão na qual concedeu medidas protetivas previstas na Lei Maria da…

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TJ/FGV – Direito Processual Penal – Magistratura Estadual

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do…

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DPE/SC – Princípios e Atribuições Institucionais na Defensoria Pública – Defensoria de Santa Catarina

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra em Direito – Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho pela Universidad de Girona (Espanha) com tripla titulação pela Universidade de Gênova e Universidade Austral de Chile. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do…

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