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fevereiro 2025

TRF3 (2ª Fase) – Sentenças Cíveis – Magistratura Federal

SENTENÇAS CÍVEIS Prováveis Examinadores: Direito Civil Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da…

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TRF3 (2ª Fase) – Sentenças Penais – Magistratura Federal

SENTENÇAS PENAIS Provável Examinadora: Dra. Raecler Baldresca, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo e Coordenadora do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo e da Escola de Servidores. Formação acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Doutorado em Direito Processual Penal (2016) e Mestrado em…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL: Examinadora: Dra. Teresa de Andrade Castro Neves, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Fonte: tjrj.jus.br ********** Provas analisadas: provas do 46º,…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL: Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito do…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO: Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”. Ano…

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TJ/FGV – Direito Empresarial – Magistratura Estadual

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art….

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TJ/FGV – Direito Eleitoral – Magistratura Estadual

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É possível aplicar normas constantes…

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TJ/FGV – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura Estadual

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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ENAM – Perfil dos Examinadores da FGV – Exame Nacional da Magistratura

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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AMOSTRA: ENAM – Direito Empresarial – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJSC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus), ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966, CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (art. 966, p.ú, CC). Analfabeto pode ser empresário…

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