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fevereiro 2025

ENAM – Direito Civil (Parte 1) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 1 Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus/AM), ENAM 2024.2, TJ/SC (2024.2), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:…

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DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador:  Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008. Designado pela Defensoria Pública para atuar como Consultor Tributário/Parecerista junto à Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Integrante do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional. Atuou na 2ª Defensoria Pública Especializada em Execução Penal…

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DPE/RS – Direito Tributário – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador:  Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008….

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direitos Humanos – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 1ª Câmara Criminal. – Notícias sobre sua atuação funcional: Lei do RJ que obriga shoppings a terem totens de estacionamento operados por pessoas é inconstitucional (site migalhas.com.br), disponível aqui Suspensa lei…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Rio de Janeiro

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA: 1º Examinador: Dr. Marcos André Chut, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 23ª Câmara Cível, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, Membro da Comissão de Legislação e Normas. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá,…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO: Examinador: Dr. José Roberto Portugal Compasso, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. – Artigo publicado: Breves reflexões sobre a reeleição no TJ-RJ. disponível aqui. – Atuação funcional: Responsável pela decisão que liberou jogos do Vasco sem público em São Januário. notícia disponível aqui. Atendeu a pedido do Flamengo…

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DPE/SP – Direito da Criança e do Adolescente – Analista de Defensoria Pública

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura…

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DPE/SP – Direito Administrativo e Direito Tributário – Analista de Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: tendo em vista que se trata do I Concurso de Analista da Defensoria Pública de São Paulo, foram utilizadas as seguintes provas anteriores da FCC para Defensor Público, em condições de mensurar o grau de dificuldade que o candidato pode esperar da futura prova:…

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DPE/RS – Direito Administrativo – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO 1º Examinador:  Dr. Everton Hertzog Castilhos, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2008. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2004). Foi advogado tributarista de 1999 até 2008….

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DPE/RS – Direito Constitucional – Defensoria do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º Examinador: Dr. Gilberto Schäfer, Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre e Especialista em Direito da Anticorrupção pela ENFAM, Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Pós-Doutor em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua como juiz na…

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