DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público Pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ, em Direito Processual Civil, em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado…
DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONGEGE. Professora da Especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos,…
DIREITOS HUMANOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional Público, com…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Vinícius Santos de Santana, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação na Defensoria Pública da Comarca de Cascavel/PR, nas áreas de família e execução penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Foi examinador suplente do Concurso para Defensor Público do Estado…
DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONGEGE. Professora da…
DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Julia Lordelo dos Reis Travessa, Defensora Pública do Estado do Amapá, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos pela Internet (CEI) e Direito Ambiental pela mesma instituição. – Título da dissertação do…
DIREITOS HUMANOS: Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Características dos direitos humanos. Historicidade: os direitos humanos…
NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário…
DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….
DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária do TRE/BA (2017), TRE/GO (2015), TRE/PE (2017) e TRE/TO (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: Princípio da insignificância. Requisitos. O STF desenvolveu quatro vetores objetivos para a aplicação do princípio da bagatela, de tal modo…