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junho 2024

PGE/GO – Direito Previdenciário – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO PREVIDENCIÁRIO   Provas analisadas – Banca FCC: PGE/TO (2018), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. INTRODUÇÃO:  – Princípios. Princípio da vedação do retrocesso social. No direito previdenciário tem como objetivo garantir a dignidade da pessoa humana, vetando a redução ou extinção de direitos ou de…

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MP/RJ (2ª Fase) – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1º Examinador: Dr. Tulio Caiban Bruno, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UFRJ. Graduado em Direito Pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área do Direito Público. Foi examinador do XXXII, XXXIV, XXXV e XXXVI Concurso para Ingresso na…

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MP/RJ (2ª Fase) – Tutela Coletiva – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

TUTELA COLETIVA 1º Examinador: Dr. Hermes Zaneti Junior, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Doutor e Mestre. Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC). Cofundador e membro da Rede…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Examinadora: Dra. Mônica Rodrigues Cuneo, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do CRAAI em Cabo Frio e titular da Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio. – Artigo publicado: Presunção do estado de filiação nas famílias homoafetivas. Revista do Ministério Público….

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TJ/SC – Direito Processual Civil – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJ/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da ação: Interesse e legitimidade (art….

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AMOSTRA: ENAM – Direito Civil (Parte 1) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 1 Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus/AM). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB (DL 4657/42): – Repristinação. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência (art. 2º, §3º). – Aplicação da lei no espaço. Casamento. Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a Lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e as…

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ENAM – Direito Civil (Parte 3 – CDC) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 3 (DIREITO DO CONSUMIDOR) Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJ/SC (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceitos de consumidor: coletividade de…

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ENAM – Direito Civil (Parte 2 – ECA) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) Provas analisadas da Magistratura da FGV: TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), e ENAM 2024.1 Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Disposições preliminares….

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ENAM – Direito Civil (Parte 1) – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CIVIL – PARTE 1 Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus/AM). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB (DL 4657/42): –…

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TJ/SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça – Escrevente Judiciário

NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provas analisadas – Banca VUNESP – TJ/SP Escrevente (2017, 2018, 2021 e 2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS DE SERVIÇO OFÍCIOS DE JUSTIÇA – TOMO I: – Função correcional. Atribuições. Corregedoria Permanente e Das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais. A correição ordinária…

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