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Arquivos Mensais

março 2024

DPE/PR – Direito do Consumidor – Defensoria do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Amélia Soares da Rocha, Defensora Pública do Estado do Ceará, Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE). Especialista em Direito Privado (UNIFOR). Atua na 2ª Defensoria do Núcleo do Consumidor. Coordenadora da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONGEGE. Professora da…

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DPE/PR – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria do Paraná

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Aléssia Pâmela Bertuleza Tuxá, Defensora Pública do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2018). Professora do Centro Universitário do Rio São Francisco – UniRios. Advogada. Atuação na área do Direito Internacional…

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TJ/SC (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Santa Catarina

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas do TJ/SC: 2022, 2019 e 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FILOSOFIA DO DIREITO. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. A despeito de serem compreendidas, invocadas e aplicadas em conjunto e como sinônimas por considerável parte da doutrina e da jurisprudência brasileiras no…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas do TJ/SC: 2022, 2019 e 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PODER FAMILIAR. FAMILIA SUBSTITUTA. ADOÇÃO, GUARDA. Ajuizada ação de destituição do poder familiar pelo Ministério Público contra ambos os genitores, foi suspenso liminarmente o poder familiar e o direito de visitas…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas do TJ/SC: 2022, 2019 e 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS. CONTRATOS BANCÁRIOS: DEPÓSITO…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi examinador…

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DPE/PR – Direito Processual Civil – Defensoria do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadora: Dra. Andreza Priscila Pereira, Defensora Pública do Estado da Bahia. Especialista em Direito Público Pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro- EMERJ, em Direito Processual Civil, em Direito Administrativo e em Direito Constitucional pela Faculdade Única de Ipatinga. Coordenadora da Central de Honorários da Defensoria Pública do Estado…

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TST – Pesquisa da Banca Examinadora da Fase Oral – Magistratura do Trabalho

Olá amigos! Você está pronto para enfrentar a Prova Oral da Magistratura do Trabalho (TST)? Com nossa Pesquisa Exclusiva da Banca do TST, você terá todas as ferramentas necessárias para se destacar e conquistar sua vaga como Juiz do Trabalho! 🔍 O que nossa pesquisa oferece: ✅ Análise Profunda dos Examinadores Escolhidos pelo CSJT: Tenha acesso à análise detalhada dos 10 (dez) Examinadores escolhidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), compreendendo seus perfis, critérios de avaliação e possíveis temas de interesse. 📚 Atualização com as Novidades Legislativas: Mantenha-se atualizado com as mais recentes novidades legislativas dos últimos três…

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TST (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Trabalho

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2021 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO…

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AMOSTRA: TST (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores – Magistratura do Trabalho

PERFIL DOS EXAMINADORES 2ª Examinadora (Titular): Dra. Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente é professor titular – UDF Centro Universitário. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho infantil, direito do trabalho, políticas públicas, trabalho escravo e precarização do trabalho. Foi examinadora dos Concursos Públicos para os cargos de: Procurador do Trabalho (2020); Juiz do Trabalho Substituto do TRT (2018, 2016, 2012, 2009 e 2003). – Título da tese de Doutorado em Políticas…

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