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março 2024

MP/MG (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas de 2021 (*): Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163,…

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MP/MG (Fase Oral) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 01 1ª Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos…

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MP/MG (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de Minas Gerais

PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério…

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TJ/MS – Língua Portuguesa – Analista Judiciário

LÍNGUA PORTUGUESA Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/GO (2014), TJ/AL (2018), TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: – Textos associados: “Um Brasil livre de preconceito”; “Política lucrativa”; “Maravilha!”; “Uma ideia simples”; “Sem tolerância com o…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Penal e Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas do TJ/SC: 2022*, 2019 e 2017. * (Em 2022 não houve questão discursiva de direito penal ou processo penal, apenas a prova de sentença criminal). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROCESSO PENAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LEI Nº 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)….

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TJ/MS – Direito Processual Penal – Analista Judiciário

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/GO (2014), TJ/AL (2018), TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direitos e garantias fundamentais do acusado. Direito à não autoincriminação. Direito de não produzir prova contra si mesmo….

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TJ/MS – Direito Penal – Analista Judiciário

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/GO (2014), TJ/AL (2018), TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Princípios. Subsidiariedade: norma primária, mais grave, deve prevalecer sobre a norma subsidiária, mais branda. A norma subsidiária age como…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL 1º Examinador: Dr. Cláudio Luiz Braga, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Foi Diretor Adjunto Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. – Notícias de sua atuação funcional: Foi o responsável pela concessão de liminar que revogou decreto do prefeito da cidade de Petrópolis, que estabelecia restrições quanto…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Adolfo Borges Filho, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É vice-diretor da Revista de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e professor em Direito Eleitoral, sendo, também, orientador…

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MP/RJ – Pesquisa da Banca da 2ª Fase (Provas Discursivas) – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

Olá amigos! Você está pronto para enfrentar a 2ª Fase do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ)? Com nossa Pesquisa Completa da Banca do MP/RJ, você terá todas as ferramentas necessárias para se destacar e conquistar sua vaga como Promotor de Justiça! 🔍 O que nossa pesquisa oferece: ✅ Análise Profunda dos Examinadores do MP/RJ: Tenha acesso à análise detalhada dos examinadores do MP/RJ, após divulgados, compreendendo seus perfis, critérios de avaliação e possíveis temas de interesse. 📚 Análise das Últimas Provas Discursivas do MP/RJ: Explore a análise das duas últimas provas discursivas…

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