DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Suzana Borges Viegas de Lima (Representante da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília), Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Brasília. Atualmente é professora adjunta 4 da Universidade de Brasília, e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase…
DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Paulo de Souza Queiroz (Representante do MPF), Procurador Regional da República do Ministério Público Federal, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de…
DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Paulo de Souza Queiroz (Representante do MPF), Procurador Regional da República do Ministério Público Federal, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provável Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação lato sensu, em 1993….
DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Dirley da Cunha Júnior (indicado pela Corte Especial Administrativa), Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na Seção Judiciária da Bahia (desde 1999). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal (2015-2016). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2001-2003) e…
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Examinador Titular: Dr. Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, trabalhou na Defensoria Pública de Nova Lima/MG e Janaúba/MG. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola de Direito Coletivo (2023). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública (biênios 2019/2021 e 2021/2023). Examinador suplente…
DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados…
CRIMINOLOGIA Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Brito Limpo da Cunha e Silva Ferreira, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Política Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “MILÍCIAS S.A: das taxas de segurança à criação do solo como as milícias…
EXECUÇÃO PENAL Examinador Titular: Dr. Paulo Henrique Drummond Monteiro, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em comunicação e direito e história oral do direito. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Foi membro da comissão de execução penal do Colégio de Defensores…