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Arquivos Mensais

dezembro 2022

TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso…

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MP/PA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos…

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TJDFT – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase do TJDFT (Magistratura do Distrito Federal e Territórios)! Trata-se de um plano por assinatura EXCLUSIVO para aqueles que visam a carreira de Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios! Além da análise de TODOS os examinadores divulgados pela CESPE, analisamos também as últimas 10 (dez) provas da Banca para a Magistratura Estadual, inclusive das provas dos 02 (dois) últimos concursos do TJDFT! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso às seis últimas pesquisas que fizemos para a 1ª fase da Magistratura cuja banca foi a CESPE/Cebraspe,…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinadora: Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015). – Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…

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MP/PA – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito Policial. Recurso contra indeferimento do pedido de abertura do IP (5º,§2º). Delatio criminis…

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MP/PA – Direito Penal – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: -> Princípios: – Princípio da adequação social. Segundo ele, uma conduta socialmente adequada não pode ser considerada…

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