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dezembro 2022

TJDFT – Direito Eleitoral – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará….

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TJDFT – Direito Constitucional – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis examinadores: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário…

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TJ/SP – Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: Examinador: Vicente de Abreu Amadei (1º Suplente), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Módulo Meio Ambiente Artificial (2007, 2009 e 2010). Exerceu docência em…

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MP/PA – Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Étnico-Racial – Promotor de Justiça do Pará

DIREITOS HUMANOS E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CORRESPONDENTE Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022), MP/SE (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITOS HUMANOS: 1. CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: – Classificação dos direitos humanos….

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MP/PA – Direito Agrário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RR (2017) e MPTO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO AGRÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: – Política Agrícola e Fundiária, e Reforma Agrária. Terras devolutas. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano…

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MP/PA – Direito Tributário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MPTO (2022), e MP/AC (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da anterioridade tributária. Súmula vinculante 50 STF. Exceções ao Princípio da anterioridade…

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MP/PA – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Pará

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. O MP elabora sua…

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E-book: Atualização Jurídica (Legislação + Súmulas) – Magistratura Estadual

Olá pessoal! Está disponível o E-book de Atualização Jurídica (Novidades Legislativas e Súmulas), da Magistratura Estadual: Ele contém um compilado da Legislação Atualizada  e Súmulas do STF/STJ, editadas no período de 2020 a 2023, de todas as 13 disciplinas da Magistratura Estadual (postagem abaixo): E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – MAGISTRATURA ESTADUAL Confira abaixo, uma amostra do trabalho realizado: AMOSTRA – E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – MAGISTRATURA ESTADUAL (FREE) – (Para baixar, primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique no título acima e depois em “BAIXAR PDF”) Atualização garantida: E tem mais, durante o prazo de acesso, (06)…

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AMOSTRA: E-book: Atualização Jurídica – Magistratura Estadual

E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE TODAS AS 13 DISCIPLINAS DA MAGISTRATURA ESTADUAL Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2022. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Lei nº 14.034/2020: Dispõe sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise…

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E-book: Atualização Jurídica – Magistratura Estadual (2020 a 2023)

E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE TODAS AS 13 DISCIPLINAS DA MAGISTRATURA ESTADUAL Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…

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