NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos…
DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis examinadores: Dr. Ciro Carvalho Miranda, Advogado da União, Graduado em Direito pela Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito Empresarial. Tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora. – Título da tese de Doutorado em Direito Empresarial: “A Regulação das…
FILOSOFIA DO DIREITO 1º Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem…
DIREITO INTERNACIONAL 1º Examinador: Dr. Theóphilo Antônio Miguel Filho (Coordenador da FGV), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Direito Processual Civil, Direito Internacional Privado e Improbidade Administrativa). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Direito…
DIREITO AMBIENTAL Prováveis examinadores: Dr. Paulo Campanha Santana, Advogado, Mestre em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutor em Direito (2019). Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021). Especialista em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em…
DIREITO DO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Coordenador da FGV), Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1º Examinador: Dr. Michell Nunes Midlej Maron (Coordenador da FGV), Procurador do Município de Niterói. Pós-graduado lato sensu em direito público e privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Graduado em direito pela Universidade Gama Filho (2007). Tem experiência na área de Direito…
DIREITO AMBIENTAL 1º Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme (Coordenador da FGV), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública…
DIREITO TRIBUTÁRIO 1º Examinador: Dr. Marcus Abraham (Coordenador da FGV), desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do…
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1º Examinador: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Coordenador da FGV), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela…