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Arquivos Mensais

janeiro 2022

MP/SP – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Válter Kenji Ishida, Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo, Comarca da Capital, Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos na Universidade de Coimbra. Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: menores – leis e legislação – Brasil, direito civil…

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MP/SP – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Juliana Bonacorsi de Palma, Advogada, Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School e bolsista da Lilian Goldman Perpetual Scholarship. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Foi visiting scholar na Washington College of Law – American University (2013-2014). Professora da…

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TJ/MG – Examinadores Titulares – Magistratura de Minas Gerais

EXAMINADORES TITULARES: Conforme aviso publicado em 07/02/2022, disponível aqui, a divisão de matérias entre os membros da Banca Examinadora ficou estabelecida da seguinte forma: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Examinador: Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas…

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TJ/MG – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Minas Gerais

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.793/2019: altera o Estatuto da OAB, a Lei…

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TJ/MG – Pesquisa Resumida – Magistratura de Minas Gerais

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PROCESSUAL CIVIL: . I) Noções gerais: princípios do processo civil. II) Institutos fundamentais: condições da ação,…

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DELTA/PB – Novidades Legislativas e Súmulas – Delegado de Polícia da Paraíba

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidade Legislativa importante de 2018: Lei nº 13.777/2018: alterou o Código Civil e a Lei de Registros Públicos…

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DELTA/PB – Pesquisa Resumida – Delegado de Polícia da Paraíba

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência normativa. II) Parte Geral: personalidade, capacidade civil, direitos da personalidade, domicílio,…

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MP/SP – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Marco Antônio Marcondes Pereira, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e…

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