DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Provável Examinadora: Dra. Renata Tavares da Costa, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestranda em Direitos Internacional dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito na Universidade de Buenos Aires. Especialista em “Actualidades y Tendencias de los Sistemas Penales” pela Universidade de Buenos Aires, “100 Relgas…
DIREITO PENAL E DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL Provável Examinador de Direito Penal: Dra. Katia Varela Mello (Obs: pela experiência que possui, poderia ser tranquilamente a Examinadora de Direito Processual Penal, notadamente por sua atuação em segundo grau – recursos – e impetração de habeas corpus. No entanto, optou-se por indicá-la como a provável examinadora de…
DIREITO PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Denis Andrade Sampaio Junior, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Lisboa/PT, Mestre em Ciências Criminais e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Professor de Processo Penal na Pós Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais na Associação Brasileira…
TUTELA COLETIVA Provável Examinadora: Dra. Marina Magalhães Lopes, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela UERJ. É Conselheira Editorial do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR e também Coordenadora do Concurso de Práticas Exitosas do XIV CONADEP RJ…
DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do…
DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor auxiliar de processo civil do Centro Universitário Augusto Motta-RJ e professor adjunto de…