TERMOS DE USO PESQUISA DA BANCA
1. O objetivo do site é o serviço de fornecimento pelo Pesquisadabanca.com.br, de acesso individualizado para o Contratante, ao conteúdo individualmente contratado, de pesquisa da banca examinadora do concurso público escolhido, OU, a critério do contratante no ato da contratação, do serviço por assinatura por prazo determinado, para fornecimento de acesso a todo conteúdo do site, das pesquisas realizadas, das bancas examinadoras dos concursos públicos. Ao contratar o serviço, a pesquisa não é enviada por e-mail. O contratante precisa fazer o login, localizar a pesquisa no Índice e depois baixar os arquivos em PDF das postagens da pesquisa escolhida.
2. O prazo de vigência para acesso e download dos arquivos em PDF da pesquisa contratada ou do serviço por assinatura é de:
PLANO BIMESTRAL: 02 (dois) meses
PLANO TRIMESTRAL: 03 (três) meses
PLANO QUADRIMESTRAL: 04 (quatro) meses
PLANO SEMESTRAL: 06 (seis) meses
PLANO ANUAL: 01 (um) ano
DELTA ESTADUAL E FEDERAL: 01 (um) ano
DELEGADO FEDERAL: 01 (um) ano
DELEGADO ESTADUAL: 01 (um) ano
MP ESTADUAL: 01 (um) ano
DEFENSOR ESTADUAL: 01 (um) ano
MAGISTRATURA ESTADUAL: 01 (um) ano
TRF3 JUIZ FEDERAL: 01 (um) ano
TJ/MG 2021: 01 (um) ano
TJ/PR 2021: 01 (um) ano
TJ/GO: 01 (um) ano
TJ/FCC: 01 (um) ano
TJ/SP 2021: 01 (um) ano
TJ/RS 2021: 01 (um) ano
MP/RJ: 01 (um) ano
MP/SP 2021: 01 (um) ano
MP/PR 2021: 01 (um) ano
MP/AP: 01 (um) ano
MPDFT: 01 (um) ano
MP/MG 2021: 01 (um) ano
MP/RS: 01 (um) ano
DPE/RS 2021: 01 (um) ano
DPE/GO: 01 (um) ano
DPE/BA: 01 (um) ano
DPE/RJ: 01 (um) ano
DPE/PR 2022: 01 (um) ano
DELTA/AM: 01 (um) ano
DELTA/PB: 01 (um) ano
DELTA/MG: 01 (um) ano
DELTA/RN: 01 (um) ano
DELTA/PR: 01 (um) ano
DELTA/RJ: 01 (um) ano
MP/RJ + TJ/MG 2021: 01 (um) ano
MP/SP 2021 + TJ/MG 2021: 01 (um) ano
MP-DPE-MAGIS: 01 (um) ano
MP-MAGISTRATURA: 01 (um) ano
DPE-MAGISTRATURA: 01 (um) ano
MP-DEFENSORIA: 01 (um) ano
MP-DELEGADO: 01 (um) ano
DPE/RS 2021 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
DELTA/MG – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/PR 2021 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/RS – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MPDFT – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
MP/MG 2021 – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
TJ/SP – SEGUNDA FASE: 06 (seis) meses
3. O serviço objeto do presente termo é prestado ao Contratante de forma contínua e sem qualquer medição, de modo que o pagamento pelo serviço será devido independentemente do tempo de utilização.
4. Em caso de cancelamento antes do término de vigência do prazo de acesso, o montante pago, relativo ao tempo já usufruído do material não será devolvido, pois nesse período o contratante fez uso do material do site, concordando com os termos de uso.
5. O material disponível no site é de acesso exclusivo de nossos contratantes, os quais poderão, além de visualizar, APENAS gerar download da postagem em arquivo PDF, sendo esta a única forma de viabilizar futura impressão do material de uso exclusivo do contratante, o que significa que, qualquer outra forma de reprodução que não esta, como revenda, fornecimento gratuito ou oneroso a terceiros, rateio ou pirataria de qualquer modo é expressamente proibida. Nesse sentido, o Contratante concorda expressamente que, do arquivo PDF gerado da postagem, constem seu nome completo e e-mail, como recurso de proteção do material contra a reprodução ilegal. Solicitamos a compreensão, pois caso contrário, além da responsabilidade civil e penal que couber a quem praticar tais atos, quanto menos proteção nosso material tiver, menos razões teremos para continuar a produzi-lo. Colabore!
6. O serviço contratado permite acesso de apenas uma pessoa e os dados de acesso não podem ser compartilhados com outra pessoa em nenhuma circunstância.
7. O pagamento poderá ser realizado através de cartão de crédito, pix ou boleto bancário.
8. Cabe ao PagSeguro total responsabilidade sobre toda transação financeira.
9. A liberação do acesso ocorrerá em até 24 horas após o Pesquisadabanca.com.br receber a confirmação do pagamento do PagSeguro.
10. A prestação do serviço se iniciará automaticamente no momento em que for liberado o pedido, sendo notificado por e-mail o Contatante.
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12. Para o esclarecimento de qualquer dúvida ou pedido, o Contratante poderá entrar em contato através de campo próprio localizado no menu horizontal do site. Em caso de perda/esquecimento da senha e o Contratante não receber o e-mail para redefinição de senha no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação, este deverá entrar em contato imediatamente através do e-mail contato@pesquisadabanca.com.br, ou se preferir, via direct pelo instagram @pesquisadabanca
13. Na vigência do termo, o Pesquisadabanca.com.br poderá colocar ou retirar conteúdo de exclusividade do Contratante, sem aviso prévio.
14. O serviço oferecido pelo Pesquisadabanca.com.br não inclui nenhum tipo de monitoria ou assessoria ao Contratante.
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17. O Contratante declara expressamente que está ciente e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
