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– TJDFT – JUIZ DE DIREITO

TJDFT – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJDFT 100 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: últimas 10 (dez) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA) e 2022 (TJ/MA). BLOCO I: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Regras de aplicação da lei. I. Início de vigência da lei (1º). Princípio da especialidade (1°, §2°). Nova publicação de texto de lei destinada a correção (1º,§3º). II. Presunção do conhecimento das leis (3º). Princípio da obrigatoriedade da norma x erro de direito. III. Ordem de aplicação das formas de integração…

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TJDFT – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Prováveis examinadores: Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz de Direito do Estado do Piauí. Vice-Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Escola do Legislativo – ALEPI. Especialista e Mestre em Direito Público. Doutorando em Direito na UERJ com créditos concluídos e qualificação aprovada. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Foi Examinador Titular no concurso do TJ/MA 2022. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito: “Sistema…

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TJDFT – Direito Administrativo – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis examinadores: Dr. Ciro Carvalho Miranda, Advogado da União, Graduado em Direito pela Faculdade Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Direito Empresarial. Tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora. – Título da tese de Doutorado em Direito Empresarial: “A Regulação das Empresas Farmacêuticas Transnacionais, o Capitalismo Humanista e o Transconstitucionalismo”. Ano de obtenção: 2021. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Constitucional: “Fornecimento Gratuito de Medicamento pelo Poder Público e Protocolos Clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental”….

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TJDFT – Direito Ambiental – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO AMBIENTAL Prováveis examinadores: Dr. Paulo Campanha Santana, Advogado, Mestre em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutor em Direito (2019). Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021). Especialista em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em Direito Tributário (2007) e em Educação a Distância (2013), Graduado em Ciências Militares (1992) e em Direito (2005). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK, Distrito Federal, onde atuou na preparação e criação do curso na IES, no ano de 2018. Colaborador na…

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TJDFT – Direito Tributário – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis examinadores: Dr. Henrique Tróccoli Júnior, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Direito pela mesma universidade. Foi professor de direito tributário e previdenciário no Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF, assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Exerceu a função de Adjunto de Consultoria junto ao Ministério da Educação e Cultura e de Coordenador Geral Regimental e Judicial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Atualmente é Procurador-Chefe da Agência Espacial Brasileira. Possui experiência na área regulatória,…

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TJDFT – Direito Empresarial – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019) e do TJ/MA (2022). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas sobre os examinadores e sobre os temas cobrados em provas anteriores, sugiro atenção aos seguintes: empresário, EIRELI (sociedade unipessoal), estabelecimento empresarial, nome empresarial, livros empresariais, marcas (marca de alto…

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TJDFT – Direito Eleitoral – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará. Atua principalmente nos seguintes temas: custos, serviço público, método ABC, processo judicial. Foi suplente no último concurso da CESPE para a Magistratura Estadual (TJ/SC 2019). – Título da dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis: “Custos no serviço público – um modelo de aplicação do método ABC…

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TJDFT – Direito Constitucional – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis examinadores: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade Civil. Também Professor na Universidade de Fortaleza (disciplinas de Sucessões, Constitucional III – Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade) e Estágios Supervisionados IV e V (área cível)….

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TJDFT – Direito Processual Penal – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no Direito Processual Penal Brasileiro”. Ano…

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TJDFT – Direito Penal – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação no Direito Processual Penal Brasileiro”. Ano de…

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