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– TJ/SP 2023

TJ/SP – RETA FINAL – 100 Temas que mais caem

RETA FINAL TJ/SP 100 TEMAS QUE MAIS CAEM! Provas analisadas: 2008 (181º), 2009 (182º), 2011 (183º), 2013 (184º), 2014 (185º), 2015 (186º), 2017 (187º), 2018 (188º) e 2021 (189°). DIREITO CIVIL 1. LINDB: – Vigência da lei (1º). Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada (1º,caput). Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, o prazo deste artigo e dos parágrafos anteriores começará a correr da nova publicação (1º,§3º). As correções a texto de lei já em vigor…

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TJ/SP – Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: Examinador: Vicente de Abreu Amadei (1º Suplente), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Módulo Meio Ambiente Artificial (2007, 2009 e 2010). Exerceu docência em Cursos de Graduação em Direito, nas seguintes instituições: Universidade Cidade de São Paulo-UNICID (1993-1995: Direito Romano) e Universidade Paulista-UNIP-Alphaville (1996-2007: Introdução ao Estudo do Direito, 1996-1998, e Direito Civil, 1999-2007). Ministrou aulas, como professor convidado, em cursos de especialização da FAAP-SP (2001-2009: Negócios Imobiliários), UNAES-Campo…

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TJ/SP – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito…

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TJ/SP – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito do Estado: “A Regulação da Função…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor titular da Universidade Paulista, Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus/DeVray Brasil, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,…

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TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito do Estado: “A Regulação da Função…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª Circunscrição Judiciária, em Itapetininga. Passou ainda pelas comarcas de Santo André, Bariri e Carapicuiba-Barueri até chegar à capital no ano de 1989. Presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme notícia disponível aqui. Coordenadora…

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TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura e docente instrutor e formador da Escola Paulista da Magistratura. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Público do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito do Estado: “A Regulação da Função…

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TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 7ª Câmara Criminal, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ingressou na magistratura em 1988, nomeado para a sede da 2ª Circunscrição Judiciária, em São Bernardo do Campo. Passou ainda pelas comarcas de Apiaí, Dracena, Piracicaba e na capital de São Paulo. Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), conforme notícia disponível aqui….

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