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TJ/SC – Suplentes de Direito Administrativo e Direito Tributário

Olá prezados amigos! Hoje iremos finalizar a análise do Bloco III (e consequentemente a pesquisa da banca do TJ/SC), falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Administrativo e Direito Tributário. Provável Examinador Suplente de Direito Administrativo: Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de titular da Faculdade de Direito da USP. – Título do Doutorado: “Liberdade de Reunião”. Ano de obtenção: 1999. – Título da Livre-docência: “Teoria do Contrato Administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no Direito brasileiro”. Ano de obtenção: 2011. – Alguns artigos…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Tributário

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa análise do Bloco III, hoje vamos cuidar da pesquisa do Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bom? Continuando a análise do Bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre a tutela…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Empresarial

Olá prezados amigos, queridos leitores concurseiros! Em continuação à nossa pesquisa do Bloco III, hoje trataremos do Direito Empresarial. – Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Bloco III (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre a…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Suplentes de Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral

Olá amigos, tudo bem?                    Hoje iremos finalizar a análise do Bloco II, falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Provável Examinador Suplente de Direito Penal e Direito Processual Penal: Dr. Luiz Roberto Salles Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, professor colaborador da Universidade Federal do Maranhão e membro fundador do Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal (ASF). –…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco II, hoje iremos falar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Roger Stiefelmann Leal, Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, professor doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, e membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas). Foi Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2001 a 2003), Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2011 a 2013) e Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2015 a 2016)….

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Hoje daremos continuidade à pesquisa do Bloco II, tratando da pesquisa de Direito Constitucional. Provável examinador: Dr. Roger Stiefelmann Leal, Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, professor doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, e membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas). Foi Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2001 a 2003), Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2011 a 2013) e Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2015 a 2016)….

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco II, hoje iremos tratar da disciplina de Direito Processual Penal. Provável Examinador: Dr. Alexis Couto de Brito, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha de Toledo (Espanha). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Possui experiência em Direito Penal e Processo Penal. – Título do Doutorado: “Crimes de perigo…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje daremos início à nossa análise do Bloco II, tratando da disciplina de Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Alexis Couto de Brito, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Mancha de Toledo (Espanha). Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Membro da Comissão de Direito Penal e da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP. Possui experiência em Direito Penal e Processo Penal. – Título do Doutorado: “Crimes de…

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