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TJ/PA – Direito Penal – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr. Zacharias Mustafa Neto, Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (aposentou-se em maio/2019), Foi Coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do MPDFT e também, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. Já atuou como Promotor Eleitoral, da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Foi examinador titular da prova oral do concurso do TJ/BA, conforme notícia disponível aqui. Proferiu palestra no 1º Encontro Nacional…

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TJ/PA – Direito Processual Penal – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Processual Penal. Prováveis examinadoras: Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Taguatinga – Distrito Federal. Foi examinadora do concurso do TJ/CE (2018) e suplente no TJ/SC (2019). Participou da Cerimônia de instalação da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga, conforme notícia disponível aqui. Também já participou da banca examinadora de concurso anterior do TJ/CE, responsável pela correção da prova de sentença criminal, conforme notícia disponível aqui. Possui experiência como Juíza-Presidente do…

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TJ/PA – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente. Provável examinador: Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima, Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios. Ingressou na instituição em 2007, com atuações na 2ª Defensoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do 1º Juizado Especial Criminal, da Região Administrativa de Ceilândia, tendo atuado provisoriamente como Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Ceilândia. Já compôs o Conselho Consultivo da Associação de Defensores Públicos do Distrito Federal – ADEP-DF. Aparentemente, o…

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TJ/PA – Direito Civil – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando continuidade na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), agora vamos tratar de Direito Civil. Provável examinador: Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com atuação no 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF e como Juiz Eleitoral do Cartório da 15ª Zona Eleitoral em Águas Claras/DF. Foi examinador do concurso do TJ/ES (2011). O Dr. Álvaro não possui bibliografia disponível na internet, sendo verificada muita mais sua atuação como magistrado do que como docente ou escritor. Assim, podemos verificar alguns casos em que se…

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TJ/PA – Direito do Consumidor – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do concurso do TJ/PR realizado em 2017, e do TJ/CE (2018), e do TJ/BA (2019). – Título da dissertação de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. – Alguns dos artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista…

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TJ/PA – Direito Processual Civil – Magistratura do Pará

Olá amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), que tem sua prova objetiva marcada para o dia 27/10/2019. A Banca Examinadora responsável pela prova preambular é a CESPE/CEBRASPE, a qual embora tenha divulgado os examinadores, como de costume não especificou quais disciplinas caberão a cada um deles. Diante disso, sugerimos a indicação do provável examinador, levando em conta as pesquisas realizadas sobre seu histórico curricular e bibliográfico. Neste primeiro post, vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de…

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