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TJ/PA – Examinadores Titulares – Magistratura do Pará

Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Danilo Barbosa de Sant’Anna – Dr. Ricardo Rocha Leite – Dr. Álvaro Luiz Chan Jorge – Dr. Carlos Eduardo de Souza Lima – Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado – Dra, Márcia Alves Martins Lôbo – Dr. Zacharias Mustafa Neto – Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein Nesta postagem…

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TJ/PA e TJ/RO – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Pará e de Rondônia

Olá amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Pará e de Rondônia, ambas marcadas para 27/10/2019, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito…

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TJ/PA – Pesquisa Resumida – Magistratura do Pará

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/PA – Magistratura do Pará, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: regras de vigência da lei, formas de integração, regras de direito privado. II) Parte geral: pessoa natural, direitos da personalidade, associações, domicílio, bens, negócio jurídico, defeitos do negócio jurídico,…

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TJ/PA – Examinadores Suplentes – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor…

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TJ/PA – Direito Tributário – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Tributário. Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA e TJ/SC (ambos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: princípios constitucionais tributários, legislação tributária (interpretação e integração da legislação tributária),…

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TJ/PA – Direito Empresarial – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), agora vamos falar de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito…

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TJ/PA – Direito Ambiental – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinadora dos…

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TJ/PA – Direito Administrativo – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos falar de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados…

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TJ/PA – Direito Eleitoral – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos cuidar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor…

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TJ/PA – Direito Constitucional – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Constitucional. Provável examinadora: Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Mestre em LL.M in Internatioanal Human Rights – University of Essex, Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Com atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF, 1ª Vara Criminal de Planaltina, 6ª Vara Cível de Brasília/DF, e na 2ª Turma…

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