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TJ/PA e TJ/RO – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Pará e de Rondônia

Olá amigos! Ainda atento às provas das Magistraturas do Pará e de Rondônia, ambas marcadas para 27/10/2019, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS de ambos os concursos (já que as matérias são idênticas)! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito…

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TJ/PA – Pesquisa Resumida – Magistratura do Pará

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/PA – Magistratura do Pará, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: regras de vigência da lei, formas de integração, regras de direito privado. II) Parte geral: pessoa natural, direitos da personalidade, associações, domicílio, bens, negócio jurídico, defeitos do negócio jurídico,…

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TJ/PA – Examinadores Suplentes – Magistratura do Pará

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), tratando dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é…

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TJ/PA – Direito Tributário – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Tributário. Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), e dos concursos do TJ/BA e TJ/SC (ambos em 2019). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas, sugiro atenção aos seguintes temas: princípios constitucionais tributários, legislação tributária (interpretação e integração da legislação tributária),…

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TJ/PA – Direito Empresarial – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), agora vamos falar de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito…

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TJ/PA – Direito Ambiental – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinadora dos…

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TJ/PA – Direito Administrativo – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos falar de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados…

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TJ/PA – Direito Eleitoral – Magistratura do Pará

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos cuidar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor…

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TJ/PA – Direito Constitucional – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), vamos tratar de Direito Constitucional. Provável examinadora: Dra. Gabriela Jardon Guimarães de Faria, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Mestre em LL.M in Internatioanal Human Rights – University of Essex, Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Com atuação na 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF, 1ª Vara Criminal de Planaltina, 6ª Vara Cível de Brasília/DF, e na 2ª Turma…

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TJ/PA – Direito Penal – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr. Zacharias Mustafa Neto, Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (aposentou-se em maio/2019), Foi Coordenador da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do MPDFT e também, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária. Já atuou como Promotor Eleitoral, da 11ª Zona Eleitoral do Distrito Federal. Foi examinador titular da prova oral do concurso do TJ/BA, conforme notícia disponível aqui. Proferiu palestra no 1º Encontro Nacional…

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