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MPDFT – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em abril de 1998, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ser aprovado no concurso público em primeiro lugar. Atuou nas Comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal…

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MPDFT – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: Criminologia (teorias criminológicas e finalidade da pena), princípios, fontes do direito penal. II) Parte geral: aplicação da lei penal (abolitio criminis, norma penal em branco, lei penal no espaço), classificação dos crimes, tempo do crime, dolo, culpa, nexo de causalidade, tentativa, desistência voluntária, arrependimento posterior, crime impossível, crime preterdoloso, descriminantes putativas, antijuridicidade, excludentes da ilicitude, culpabilidade, excludentes…

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MPDFT – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO 1: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Possui atuação como Professor titular do Centro Universitário de Brasília e Assessor de Políticas Institucionais do MPDFT. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: competência, responsabilidade, prerrogativa de função, político-criminal, processo penal. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Responsabilidade Político-Criminal: Estudo Histórico e Comparado da Prerrogativa de Foro à Luz da…

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MPDFT – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Distrito Federal

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Vitor Fernandes Gonçalves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Atualmente integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Professor e Coordenador-Geral Acadêmico dos Cursos de Pós-Graduação em Direito das Faculdades AVM e do Grupo Educacional UnyLeya. Membro titular da 2a. Câmara de Coordenação Cível do MPDFT….

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MPDFT – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Walter José Faiad de Moura, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor licenciado do Centro Universitário de Brasília, foi Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), professor do Instituto de Educação Superior de Brasília, é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IAB/DF). Advogado sócio de Walter Moura Advogados Associados (WMAA), foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Procurador de Consumidor…

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MPDFT – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui atuação e publicações na área de Direito da Saúde. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito e decisão no Estado Constitucional de Direito”. Ano de obtenção: 1999. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O vazio e o inacabado da Lei: para uma…

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MPDFT – Direito Civil – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui atuação e publicações na área de Direito da Saúde – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito e decisão no Estado Constitucional de Direito”. Ano de obtenção: 1999. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O vazio e o inacabado da Lei: para uma teoria…

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MPDFT – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em abril de 1998, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ser aprovado no concurso público em primeiro lugar. Atuou nas Comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal do Júri, Criminal e Especializada…

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MPDFT – Direito Penal – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em abril de 1998, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ser aprovado no concurso público em primeiro lugar. Atuou nas Comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal do Júri, Criminal e Especializada Criminal – Combate…

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MPDFT – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO) Prova preambular: 04/07/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) Nº de vagas: Cadastro de reserva (Obs: há 34 cargos vagos de PJ Adjunto no momento) NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS (*): *(cujo inteiro teor/comentários do Dizer o Direito podem ser acessados clicando sobre o número da lei/súmula). DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.804/2019: altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao…

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